ABM sugere isenção tributária emergencial para cidades do Rio Grande do Sul e defende desoneração permanente da folha de pagamento dos municípios

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A Associação Brasileira de Municípios (ABM) se reuniu nesta segunda-feira (13), no Palácio do Planalto, com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, para discutir auxílio emergencial ao municípios gaúchos e a grave situação fiscal dos municípios brasileiros, na busca de soluções para aliviar a carga tributária sobre…

Associação Brasileira de Municípios propõe isenção fiscal emergencial para municípios gaúchos e busca consenso para desoneração nacional

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Brasília, 13 de maio de 2024 – A Associação Brasileira de Municípios (ABM) se reúne agora, às 13h30, com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, e equipes interministeriais para discutir medidas de desoneração fiscal para os municípios brasileiros. O encontro busca consenso para a desoneração da folha de…

ABM defende solução pactuada com Governo Federal para reverter a judicialização da readequação das alíquotas previdenciárias dos municípios

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A Associação Brasileira de Municípios (ABM) reitera a necessidade de uma solução pactuada entre o Governo Federal e as entidades municipalistas para evitar que a judicialização da readequação das alíquotas previdenciárias dos municípios e a consequente suspensão do benefício prejudique ainda mais a situação das prefeituras. Em comunicado, a ABM conclama o Ministério da Fazenda…

AGÊNCIA SENADO – Desoneração X reoneração da folha: entenda o que está em jogo

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De Agência Senado A contribuição previdenciária patronal é motivo de discordância entre o Executivo e o Legislativo. O Governo tenta acabar com a desoneração. Ela diminuiu o percentual que os empregadores recolhem sobre a folha de pagamento. A chamada reoneração chegou ao Congresso como medida provisória e teve boa parte suspensa pela presidência do Senado.…

Desoneração da folha de pagamento: ABM prioriza municípios necessitados

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Associação busca solução consensual para desoneração das cidades brasileiras A Associação Brasileira de Municípios (ABM) participou nessa segunda-feira (5), no Palácio do Planalto, de mais um debate sobre previdência municipal e os impactos de reformas na situação fiscal das cidades brasileiras. A entidade reiterou a necessidade de inclusão dos municípios a um grau de desoneração…

Debate no Palácio do Planalto: ABM proporá desoneração justa para municípios

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Entidade considera orçamento per capita na desoneração das folhas de pagamento A Associação Brasileira de Municípios apresentará nesta segunda-feira (5), em reunião extraordinária do Conselho da Federação, no Palácio do Planalto, posicionamento sobre o debate federativo referente à previdência municipal e os impactos de reformas na situação fiscal das cidades brasileiras. ABM destacará a necessidade…