A análise jurídica do texto do acordo setorial para a implantação do sistema de logística reversa de “embalagens em geral” deverá estar pronta nos próximos dias, e em seguida seguirá para o chamado “grupo de coalizão”, como se autodenominam as 22 associações que representam comércio, indústria e distribuidores de produtos domésticos, como alimentos e bebidas.…
O presidente da Associação Brasileira de Municípios, Eduardo Tadeu Pereira, reuniu-se com o Ministro das Relações Institucionais, Ricardo Berzoini, e com o subchefe de Assuntos Federativos, Gilmar Dominici, nesta quarta-feira (15), para expor o posicionamento das entidades municipalistas sobre o processo de definição da Proposta de Acordo Setorial de Logística Reversa de Embalagens em Geral, que…
O Ministério do Meio Ambiente (MMA) oferta curso on-line para orientados na elaboração de Plano Simplificado de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos. A capacitação gratuita é voltada pra técnicos das prefeituras de municípios de pequeno porte, com menos de 20 mil habitantes. Durante o curso, os alunos conhecerão técnicas metodológicas que permitirão desenvolver a maior…
As empresas do segmento de lâmpadas e embalagens em geral têm até o dia 15 de outubro para participar de consulta pública para a elaboração de um acordo setorial, cujo objetivo é a implantação da chamada logística reversa. A participação nessas discussões, segundo advogados, pode afastar no Judiciário a responsabilização por danos ambientais decorrentes do…