MMA publicou nesta terça-feira (17/10) a chamada “Aperfeiçoamento de Rotas de Cicloturismo” para apoiar projetos que melhorem a infraestrutura cicloviária no país, conectando áreas verdes, Unidades de Conservação e corredores ecológicos. As propostas podem ser enviadas até o dia 5/11 por Estados, municípios e o Distrito Federal através da plataforma TransfereGov. São R$ 2 milhões disponíveis…
Ao todo, serão 300 vagas em dois editais, um voltado a servidores federais. Outra novidade deste ano é a paridade de gênero entre os selecionados A especialização mais tradicional da Escola Nacional de Administração Pública (Enap), o MBA Gestão Pública 100% a distância, está com inscrições abertas e, este ano, com um destaque: 100 vagas…
A ABM realizará o IV Encontro Nacional de Municípios nos dias 7, 8 e 9 de novembro no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília. O evento é gratuito e reunirá prefeitas, prefeitos e gestores públicos das cinco regiões do Brasil. O encontro tem como objetivo incentivar a troca de experiências e ampliar os conhecimentos…
A Associação Brasileira de Municípios (ABM) propôs antecipar uma parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para 2023, em uma reunião com o secretário especial de Assuntos Federativos, André Ceciliano, e o secretário executivo do Ministério da Fazenda, Dario Carnevalli Durigan, na última segunda-feira (2), no Palácio do Planalto. A medida visa auxiliar as…
No dia 27 de setembro, o município de Barcarena/PA tornou-se o 25º HUB de Resiliência do mundo e o primeiro da região Amazônica. O certificado de reconhecimento foi entregue ao prefeito Renato Ogawa pela representante especial do secretário geral da ONU para Redução de Riscos e Desastres, Mami Mizutori. A cerimônia ocorreu em Brasília, com…
Em acompanhamento a crise financeira vivida pelos municípios, as ameaças de paralisações em decorrência do desequilíbrio entre as receitas e despesas municipais. Constata-se a seguinte oportunidade que pode impactar positivamente no equilíbrio das contas públicas nos municípios. ATÉ O FINAL DE 2023 A LEI COMPLEMENTAR 197/2022 CONCEDEU PRAZO PARA MUNICÍPIOS, ESTADOS E DISTRITO FEDERAL UTILIZAREM…
O “II Encontro Nacional de Prefeitas: mulheres na vanguarda da nova economia” encerrou na terça-feira (26) no Congresso Nacional, em Brasília, com a presença de mais de 40 prefeitas, de 13 partidos políticos, de diferentes regiões do Brasil. O evento teve como objetivo debater o desenvolvimento socioeconômico, a transição ecológica e a igualdade de gênero…
A vice-prefeita de Recife/PE, Isabella Roldão, visitou a sede da Associação Brasileira de Municípios (ABM) na última segunda-feira (25) e convidou a entidade para participar nos dias 16 e 17 de outubro do Congresso de Cidades Não Sexistas, organizado pela prefeitura de Recife/PE. O evento tem como objetivo promover o debate sobre as políticas públicas…
Atividade acontece em novembro e vai reunir gestores municipais e ampla representação do Governo Federal. Objetivo é incentivar a troca de experiências e ampliar os conhecimentos nas mais diversas áreas da gestão pública A fim de reunir prefeitos, prefeitas e gestores públicos das cinco regiões do Brasil, a Associação Brasileira de Municípios (ABM) realizará, nos…
Propostas podem ser enviadas até 9/10 na Plataforma Transferegov.br Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) publicou nesta quarta-feira (20/9) edital de R$ 7 milhões para apoiar projetos inovadores de compostagem e agricultura urbana e periurbana. O chamamento ficará aberto até o dia 9/10 na Plataforma Transferegov.br, para propostas de municípios, do Distrito…