Entidades nacionais e internacionais se reuniram em São Paulo entre os dias 12 e 14 de novembro, em São Paulo, no Encontro Internacional de Direito à Cidade, onde debateram as ferramentas e estratégias para implementação do direito à cidade no âmbito local e global. A Associação Brasileira de Municípios, em parceria com outras entidades, entre elas prefeituras, o Programa Cidades Sustentáveis, a Frente Nacional de Prefeitos e a Fundação AVINA, coordenou a mesa sobre Governança Participativa e Democrática.
Entre os palestrantes estavam líderes sociais e gestores públicos dos seguintes países: Índia, Egito, Coreia do Sul, Portugal, Estados Unidos, Alemanha, Inglaterra, Espanha, México e Brasil.O presidente da ABM, Eduardo Tadeu Pereira, mediou o debate e defendeu que o eixo ‘participação’ seja inserido no contexto do Direito à Cidade nas discussões da Agenda Pós-2015, na Conferência das Nações Unidas sobre os Assentamentos Humanos (HABITAT III), em 2016. “É fundamental que a participação esteja na pauta do Habitat III como um fator determinante do Direito à Cidade, tendo em vista que ela é uma ferramenta contra hegemônica no atual sistema, que promove a inclusão social e também tem muito contribuir para um processo de urbanização sustentável”. Eduardo também ressaltou a importância do decreto que regulamenta a participação social.
O secretário adjunto de Relações Internacionais e Federativas de São Paulo, Vicente Trevas, abriu o debate sobre governança participativa. Ele fez uma análise sobre as formas de colaboração que há entre os diferentes níveis de governo na federação brasileira, citando com o exemplo o SUS, SUAS, Conferências, Conselhos e o CAF (Comitê de Articulação Federativa), espaços que envolvem a participação dos três entres federativos (União, Estados e Municípios) na construção das políticas públicas. Ele também citou as dificuldades enfrentadas para a consolidação de instrumentos de cooperação. ” Temos no Brasil uma tensão entre o padrão históricos de se construir o estado e as relações, que é autoritário, centralista e oligarquista. Hoje estamos avançando no sentido da democracia, participação e inovação”, afirma.
Henrique Parra Parra, representante da plataforma de colaboração Cidade Democrática, que viabiliza a participação dos cidadão via internet, indicando as ideias e demandas da sua cidade, relatou a história de André, um garoto paulistano que transformou a realidade de seu bairro através da participação e cooperação. Ele mobilizou toda a comunidade para transformar uma viela onde todos depositavam lixo, em um local de convivência. Divulgando a incitava pela internet, conseguiu envolver seus vizinhos, um vereador, que destinou a emenda para as obras, e a Prefeitura. “É difícil com poucos recursos definir onde investir. É difícil mobilizar uma comunidade ou conquistar uma emenda para melhorar uma viela. Mas o André mostrou que é possível com a participação transformar o lixo das nossas vielas em algo valioso”.
Coalizão Internacional do Habitat (HIC)
Pólis – Instituto de Estudos, Formação e Assessoria em Políticas Sociais
Prefeitura do Município de São Paulo -Secretaria de Relações Internacionais e
Federativa – Secretaria de Direitos Humanos
Comissão de Direitos Humanos e Inclusão Social da CGLU
Associação Brasileira dos Municípios
Frente Nacional de Prefeitos
FMDV – Fundo Mundial para o Desenvolvimento das Cidades
Prefeitura de Guarulhos – Coordenação de Relações Internacionais
Action Aid
Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico
Aliança Internacional dos Habitantes
Habitat para a Humanidade
AVINA
Aliança de Cidades
WIEGO – Mulheres no Emprego Informal: Globalizando e Organizando
Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania – São Paulo
Fundação Ford
