Os avanços nas políticas sociais obtidos nestes últimos 20 anos estão ameaçados pelos graves impactos da pandemia em saúde pública, especialmente aquelas focadas nas crianças. O aumento da pobreza, da fome, a exclusão escolar, a violência contra a criança, a diminuição da cobertura vacinal e diversos outros aspectos demandam uma ação urgente e articulada.
A pandemia da COVID-19 está aprofundando as desigualdades estruturais existentes e reduzindo o progresso dos últimos 20 anos no Brasil. A pobreza infantil tende a se agravar, especialmente nos municípios e territórios mais vulneráveis do país: a Amazônia Legal e o Semiárido.
Para enfrentar estes desafios o O Fundo de Emergência Internacional das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) está lançando o SELO UNICEF Edição 2021-2024, uma iniciativa que tem o objetivo de unir esforços, dentro de cada município, para que a infância e a adolescência sejam prioridade nas políticas públicas. A ABM apoia a iniciativa. O evento online de lançamento do Selo UNICEF Edição 2021-2024 acontece no dia 15 de junho, às 10 h.
UNICEF é um órgão das Nações Unidas que tem como objetivo promover a defesa dos direitos das crianças, ajudar a dar resposta às suas necessidades e contribuir para o seu desenvolvimento criando condições duradouras.
O Selo UNICEF surgiu há 22 anos no estado do Ceará (1999), se expandiu para a região Semiárido Brasileiro (2004) e alcançou também a região da Amazônia Legal Brasileira (2009). A iniciativa promove 2 a intersetorialidade das políticas públicas, o planejamento por resultados; a mobilização da sociedade e especialmente de adolescentes; os engajamentos dos gestores públicos e dos profissionais das políticas públicas; e tem o objetivo de garantir resultados concretos na vida das crianças e adolescentes
Muitos parceiros têm apoiado esta iniciativa e participado tanto da mobilização dos quase 2 mil municípios que participam a cada edição do Selo UNICEF e apoiando os municípios para melhorar as políticas para a infância.
Com o objetivo de fortalecer este apoio e oportunizar aos parceiros de diferentes áreas para que se engajem de uma maneira mais estratégica e sistemática, o UNICEF está organizando uma Rede de Parceiros Institucionais do Selo UNICEF. Tendo como base os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.
Os Objetivos da Rede de Parceiros Institucionais do Selo UNICEF são:
-Articular ações de apoio aos municípios para assegurar o desenvolvimento de políticas e programas, baseados em evidências, de redução dos impactos da pandemia em crianças e adolescentes do Semiárido e da Amazônia;
– Apoiar os gestores públicos locais para desenvolver soluções de retorno seguro de crianças e adolescentes às ações de educação, saúde e assistência social;
Propor ações específicas no âmbito da iniciativa Selo UNICEF para priorizar os temas mais urgentes na proteção e desenvolvimento de crianças e adolescentes;
– Apoiar os municípios para um maior progresso no alcance dos resultados sistêmicos do Selo UNICEF e rumo aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável;
– Advogar por um maior investimento na infância para assegurar mais recursos no orçamento público.
– Apropriar-se progressivamente do Selo UNICEF em um processo de co-criação para consolidar esta abordagem de fortalecimento dos municípios como territórios que asseguram os direitos de crianças e adolescentes.
– A adesão à Rede de Parceiros Institucionais vai dar acesso aos indicadores sociais de base municipal sistematizados pelo UNICEF, às atividades de capacitação e ao contato com os quase 2.000 municípios que participam da iniciativa.
Esta parceria vai permitir interagir numa plataforma de desenvolvimento de competências, diálogo político e aprendizagem sobre políticas públicas para a infância. Será também um espaço para os parceiros ampliarem e fortalecerem suas próprias atividades, ampliando sua rede de parceiros. O Selo UNICEF articulado nesta rede de parceiros promoverá a visibilidade e o reconhecimento dos parceiros nos resultados da iniciativa. Será também um espaço de diálogo, intercâmbio de experiências e elaboração conjunta de estratégias específica para o alcance dos ODS relacionados aos direitos de crianças e adolescentes.
