A segunda transferência de janeiro dos fundos de participação dos estados (FPE) e dos municípios (FPM) será de R$ 1.033.191.344,89 para os estados, R$ 1.081.246.757,70 para os municípios já descontados os 20% destinados ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb).
O montante que será depositado nesta terça-feira, 20 de janeiro, nas contas das prefeituras e governos estaduais de todo o País está 14,94% maior que o transferido no segundo decêndio de janeiro do ano passado.
Em comparação com o mesmo período do mês anterior, dezembro, o repasse de amanhã apresentará queda de 28,32%. A explicação para essa diferença é a arrecadação do Imposto de Renda (IR) sobre o pagamento do 13º salário, ocorrido no último mês. O Imposto de Renda é uma das bases de cálculo dos fundos, junto com o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
Segundo a Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o acumulado do 1° e 2° decêndios de 2015 também está 3,83% menor em relação aos dois primeiros de 2014.
Nesse caso, a queda se deve a uma arrecadação extraordinária do IR e IPI feita pela Receita Federal por meio do Refis em dezembro de 2013, e repassada aos estados e aos municípios em janeiro de 2014.
O Refis é um programa de parcelamento das dívidas de vários impostos, tanto para pessoas físicas como jurídicas.
Confira no gráfico a sazonalidade anual do FPM e FPE com previsão de 2015.
