O Ministério da Saúde investirá R$ 1,7 bilhão para qualificar e ampliar o atendimento à população em todo o país. Essa ação possibilitará o custeio de novos serviços e ações na Atenção Básica, que inclui equipes de saúde da família, consultórios na rua, agentes comunitários de saúde e equipes de saúde bucal. Parte da verba também será destinada à aquisição de novos veículos para transporte de pacientes eletivos e em atendimento de urgência e emergência.
Do total de recursos, R$ 771,2 milhões serão investidos anualmente na Atenção Básica, principal porta de entrada para o SUS. O recurso servirá para custeio de 12.138 agentes comunitários de saúde, 3.103 novas equipes de Saúde da Família, 2.299 novas equipes de Saúde Bucal, 882 Núcleos de Apoio à Saúde da Família, 113 novas equipes de Saúde Prisional e 34 consultórios na rua.
Ao todo, 1.787 municípios serão beneficiados. Isso significa que mais de 22 milhões de brasileiros passam a ter mais acesso aos serviços de saúde pública. Dessa forma, o Ministério da Saúde irá garantir o credenciamento de todos os serviços da Atenção Básica que constavam documentação regularizada, mas que aguardavam habilitação por parte da pasta desde 2014.
Também será destinado R$ 1
bilhão para a compra de ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e outros veículos para atender as necessidades da população. Sendo R$ 277,6 milhões destinados para compra de 1.500 ambulâncias do SAMU 192. Além disso, mais R$ 510 milhões serão liberados aos municípios brasileiros para aquisição de 6.500 ambulâncias brancas e R$ 190 milhões para 1.000 vans. Esses veículos são usados no transporte de pacientes que necessitam de locomoção para os serviços de saúde, além de garantir o transporte de pacientes entre municípios e serviços
de referência em outras cidades. Essa ação facilita o acesso a consultas, exames e internação para cirurgias eletivas.
Das ambulâncias do SAMU, o Ministério da Saúde irá ofertar 1.098 unidades para renovação da frota existente, com mais de cinco anos de uso. Outras 402 serão destinadas para expansão da oferta. A medida irá beneficiar 134 regiões que não possuem esse tipo de serviço. Com isso, a cobertura da população chegará a 83,4%.
Além de recursos para Atenção Básica, serviços voltados para média e alta complexidade também foram beneficiados. Ao todo, 6.063 serviços passaram a contar com recursos de habilitação/qualificação e expansão da oferta de serviços, com contrapartida federal anual na ordem de R$ 1,5 bilhão. O recurso beneficia serviços como leitos, oncologia, rede cegonha, rede de atenção psicossocial, saúde mental e demais serviços e ações de média e alta complexidade em todo o Brasil. Esse valor, também foi destinado a habilitação de 162 Unidades de Pronto Atendimento (UPA), que funcionavam sem contrapartida do governo federal.
