Nesta terça-feira (21), aconteceu, na sede da ABM, em Brasília, uma reunião da diretoria da Associação para discutir os projetos da entidade. Ao longo do dia, foram debatidas ações estratégicas para o III Encontro Nacional de Municípios, filiações e estruturação da associação, bem como a continuação do Fundo de Desenvolvimento do Ensino Básico (FUNDEB).
Dentro das articulações para o III Encontro, haverá uma mobilização, com reuniões prévias com os presidentes da Câmara e do Senado bem como o Ministro da Fazenda, para liberar o Auxílio Financeiro aos Municípios (AFM) ainda em 2018, para que as prefeituras possam fechar as contas frente à crise.
Foram apresentados os resultados do projeto Parceria pelo Desenvolvimento Sustentável, que já realizou seis oficinas e segue aprimorando gestões municipais a partir dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e da Nova Agenda Urbana.
A ABM reforçou a posição de que o FUNDEB tem de ser mantido, como forma de assegurar o ensino de qualidade. O Fundo está programado para ser mantido até 2020 e se não ocorrer a prorrogação, será extinto. Foi produzido um texto de avaliação e propostas da ABM para a necessária manutenção do FUNDEB, e esta será uma pauta prioritária da entidade.
No documento, os dirigentes da ABM chamam a atenção para a grave crise que pode surgir para os Estados e municípios com o fim do FUNDEB, pois o pagamento dos professores é um dos principais problemas para as Prefeituras. Contudo, a ABM compreende também que renovar o Fundo da maneira como está não é a solução ideal para melhorar a qualidade do ensino. Por isso, faz-se necessário corrigir algumas distorções, como o padrão do valor aluno/ano para os alunos das creches, que não são contemplados para a manutenção.
Participaram da reunião Eduardo Tadeu, diretor executivo, e Gilmar Dominici, secretário executivo da ABM, e os prefeitos José Adinan (Cordeirópolis-SP), Adriano dos Santos (Candiota-RS), Manoel Henrique (Juruti-PA), Ronaldo Mota (secretário executivo da AMAMS – Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene), Tarcísio Marques (Paiçandu-PR), Marcos Santana (São Cristóvão-SE), e Solange Kreidloro (ex-prefeita de Nova Bandeirantes/MT).
