Na quinta-feira (6), representantes do segmento municipalista que atuam na gestão de resíduos sólidos participaram de uma reunião na sede da ABM, em Brasília, para debater a proposta de acordo setorial para implantação da logística reversa de embalagens em geral. Estiveram presentes na reunião os assessores da Subchefia de Assuntos Federativos (SAF), Gilmar Dominici e Valmir Dantas, ambos vinculados à Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República.
A reunião teve a participação do presidente da Assemae, Aparecido Hojaij, do secretário executivo da Entidade, Francisco Lopes, e do advogado da Associação Brasileira de Municípios (ABM), Guilherme Aragão, além de gestores de duas das mais importantes capitais brasileiras: São Paulo e Brasília. Estiveram presentes o presidente da Autoridade Municipal de Limpeza Urbana de São Paulo (Amlurb), José Antonio Bacchim, a diretora-geral do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal (SLU/DF), Kátia Campos; e o diretor-adjunto do SLU/DF, Silvano Silvério.
A implantação da logística reversa de embalagens está sendo amplamente debatida pelas entidades municipalistas, órgãos estaduais e do setor de saneamento básico, pois é fundamental garantir a correta participação dos municípios no processo. Na reunião, o grupo destacou a preocupação dos municípios com o texto da proposta de acordo setorial, que cita uma série de responsabilidades aos municípios e não define claramente as responsabilidades dos fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes de embalagens.
Sob a coordenação da Assemae desde junho de 2013, um grupo de trabalho formado por entidades municipalistas e do setor de saneamento básico, vem debatendo a proposta. O grupo realizou uma série de agendas, propondo alternativas para a construção de uma política pública de logística reversa sem prejuízo aos municípios.
Segundo Aparecido Hojaij, a Assemae irá convocar uma nova reunião do grupo de trabalho nos próximos dias para retomar o debate. “Os fabricantes e importadores têm a obrigação de encaminhar as embalagens à destinação ambientalmente adequada. Por isso, precisamos garantir o ressarcimento dos municípios caso sejam encarregados pela responsabilidade do setor empresarial”, destacou.
Dominici afirmou que é fundamental ouvir todos os setores da sociedade na construção de políticas públicas que afetam a qualidade de vida nas cidades. “Nós já entendemos que os desafios para implantação da logística reversa de embalagens são enormes. Por essa razão, queremos ser agentes de interlocução no governo federal, buscando o fortalecimento dos municípios”, disse.
Será realizado em Brasília, um seminário no dia 22 de setembro para discutir a logística reversa de embalagens e a prorrogação dos prazos destinados à disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos. A ideia é convidar os gestores de resíduos sólidos das capitais brasileiras e lideranças de organizações não governamentais, além de representantes do Ministério do Meio Ambiente e das Cidades.
Fonte: Assemae
