O Projeto de Apoio à Agenda Nacional de Desenvolvimento Urbano Sustentável no Brasil (ANDUS) irá selecionar pelo menos 10 municípios brasileiros para a mentoria e capacitação em desenvolvimento urbano sustentável, adicionados ao um grupo já pré-existente de 6 municípios pilotos. A nova etapa será detalhada em webinário que será realizado na terça feira (20).
O Projeto ANDUS é uma cooperação técnica entre o governo brasileiro, através dos ministérios do Desenvolvimento Regional (MDR) e Meio Ambiente (MMA) e o governo alemão, implementado pela Deutshe Gesellschaft für Zusammenarbeit (GIZ). O objetivo do Projeto é a elaboração de uma estratégia nacional de desenvolvimento urbano, ancorada no tripé econômico-social-ambiental da sustentabilidade.
A seleção terá como critério dois requisitos não eliminatórios, sendo eles: se o município é liderado por mulheres e a qualidade da proposta apresentada. Além disso, as cidades contempladas devem registrar a diversidade existente no Brasil em termos de porte populacional, biomas em que estão inseridas e dinâmicas territoriais e econômicas, entre outras características. No caso de desempate, um dos critérios é se o município integra a lista dos 100 mais vulneráveis do País (G100).
Serão trabalhados cinco eixos, sendo quatro temáticos:
- Agenda ambiental nas cidades;
- Financiamento do desenvolvimento urbano sustentável;
- Macrozoneamento para ordenamento territorial, regularização fundiária e prevenção de assentamentos irregulares;
- Verticalização na ocupação e uso do solo urbano;
- Elaboração e revisão de planos diretores.
Mais informações e as condições de candidatura serão apresentadas no webinário nesta terça-feira (20), a partir das 14h30, com presença de técnicos da GIZ e do MDR. Clique aqui para participar. As inscrições dos municípios estarão abertas, após o evento, no dia 20 de abril, no site da ANDUS.
