A mesa realizada ontem (24), inaugurou as atividades da sala temática “Consórcios Públicos e governança metropolitana em contexto de crise”.
Dra. Paula Losada, procuradora do Município de Cubatão (SP) e facilitadora do Curso Consórcios Publicos oferecido pela ABM em parceria com a Agencia Cerrado, foi uma das palestrantes convidadas da quarta edição do Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável (IV EMDS). Ela participou da Mesa “Consórcios Públicos e a prestação de serviços públicos: desafios da expansão e qualificação da oferta”, que inaugurou no dia de ontem (24) as atividades da sala temática “Consórcios Públicos e governança metropolitana em contexto de crise”.
O evento, que se realiza entre os dias 24 e 28 de abril, em Brasília/DF, tem como principal objetivo fomentar a construção e a pactuação de alternativas para o enfrentamento da grave situação fiscal dos municípios brasileiros, por isso o destaque para o tema da cooperação federativa.
´”Os consórcios públicos têm se mostrado uma alternativa para a expansão da oferta e da qualidade dos serviços públicos, para a Governança Regional e Metropolitana e para o desenvolvimento territorial integrado” afirmou a procuradora. O debate contou com a participação de representantes de instituições federais como o IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) e o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) e de experiências consorciais e tratou dos desafios e oportunidades proporcionados pelo arranjo federativo.
Apesar de mais de uma década da sua regulamentação (Lei nº 11.107/2005), os consórcios públicos ganham novo destaque a partir das exigências do Estatuto da Metrópole (Lei nº 13.089/2015) e da necessidade de cooperação entre os municípios para ampliar a escala e a qualidade dos serviços públicos, inovar na gestão territorial e baratear compras e serviços dos municípios.
IV EMDS
Realizado pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), o Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável (EMDS) é um evento bienal que reúne prefeitas e prefeitos de todo país, além de ministros, parlamentares, secretários municipais e estaduais, pesquisadores, estudantes e integrantes de delegações estrangeiras.
