Candidatos já foram contatados
Desde o primeiro turno das eleições a Associação Brasileira de Municípios já estava em contato com os/as candidatos/as a presidente, e agora, no segundo turno, reforçou o convite para que o eleito participe do 3º Encontro Nacional de Municípios, que acontecerá no dia 27 de novembro. Esta será a oportunidade do presidente eleito se encontrar com prefeitos e prefeitas, apresentar suas propostas e ouvir as demandas dos municípios. Nesse sentido, será entregue uma carta com as necessidades dos municípios.
Com o tema: A crise econômica e a superação dos Municípios, o evento vai discutir a importância de um novo Auxílio Financeiro aos Municípios (AFM) ainda para 2018, entre outros temas relevantes. O debate sobre o AFM pode instigar o presidente eleito a assumir o compromisso e começar uma boa relação com os municípios desde o início de seu mandato.
Além disso também já foi convidado o presidente do STF, Ministro Dias Toffoli, para iniciar o necessário diálogo e parcerias com o judiciário; e a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), para dialogar com os órgãos de fiscalização e controle. Foi convidado também o Tribunal de Contas da União (TCU), na pessoa do Ministro Benjamin Zymler, que também afirmou que gostaria de participar.
Uma carta será produzida pelos participantes do III Encontro e entregue ao presidente eleito com as posições dos municípios e suas principais pautas. O documento vai incluir também algumas reivindicações da sociedade civil.
As inscrições são gratuitas e podem ser feitas aqui.
Programação
8h30 – Credenciamento
9h – Abertura
Diretoria ABM
Associações Nacionais e Regionais de Municípios
Presidente do Congresso e do Senado
Raquel Dodge, procuradora-geral da República
10h00 – Avaliação e propostas para a necessária manutenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb)
Convidados: Daniel Cara, Campanha Nacional pelo Direito à Educação
Adinan Ortolan, prefeito de Cordeirópolis/SP e diretor da ABM
Undime – União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação
Ministério da Educação
10h30 – Alternativas para a superação da crise financeira nos municípios com foco no fechamento do exercício financeiro de 2018
Convidados: Ministério da Fazenda
Secretaria de Governo
Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Municípios
Pró-cidades, Ministério das Cidades
11h – Diálogos e Parcerias com o judiciário
Convidados: Presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli
Benjamin Zymler, Ministro do Tribunal de Contas da União
Fundação Getúlio Vargas
Eduardo Pereira, diretor executivo da ABM
14h – ODS nos Municípios: a experiência do Projeto Parceria pelo Desenvolvimento Sustentável
Equipe ABM – coordenadora do projeto Parceria pelo Desenvolvimento Sustentável
União Europeia
ONU Habitat
15h – Diálogo com o novo governo: apresentação da pauta municipalista
Convidado: Presidente eleito
Serviço
III Encontro Nacional de Municípios
Quando: 27 de novembro de 2018
Onde: Sede da ABM – SAUS Quadra 05 Bloco F, Asa Sul – Brasília-DF.
Inscrições gratuitas: https://abm.org.br/encontronacional2018/inscreva-se/
