O presidente da Associação Brasileira de Municípios (ABM) Ary Vanazzi esteve reunido nesta terça-feira, 08, com o presidente da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, Omar Aziz (centro na foto). Tramita na CAE proposta sobre a partilha do bônus de assinatura do excedente de petróleo do Pré-Sal entre estados e municípios.
A ABM defende que essa proposta seja aprovada, já que ela prevê que metade do valor arrecadado seja repartido para estados e municípios de acordo com critérios do FPM e do FPE, os fundos de participação.
Os recursos devem entrar no segundo semestre e cada empresa que receber deve pagar o bônus de assinatura e o dinheiro entra direto nos cofres públicos.
O senador ouviu a posição da ABM e agora a entidade municipalista vai entrar em contato também com a relatoria da matéria pedindo urgência na tramitação e aprovação.
“Se aprovada essa emenda, vai significar um aporte financeiro importante para os municípios ainda em 2019. Os valores podem chegar a R$ 25 bilhões a serem repartidos aos municípios. Esse dinheiro pode vir num momento em que os gestores passam por sérias crises financeiras”, avalia o presidente da ABM, que é prefeito de São Leopoldo-RS. Vanazzi participou da Marcha dos Prefeitos a Brasília, que ocorreu durante todo o dia e aproveitou a viagem para as conversas no Senado. A ABM continuará com essa pauta até que os leilões do Pré-Sal sejam realizados, em defesa da parte que cabe aos municípios.
