O presidente da Associação Brasileira de Municípios (ABM), Eduardo Tadeu Pereira, defendeu nesta segunda-feira (15/05) que a renegociação de dívidas dos municípios com o INSS vai ajudar a viabilizar as administrações que estão em dificuldades financeiras.
“A ABM fez a solicitação ao governo pois já houve renegociação como esta em outros momentos sem qualquer prejuízo ao país e, pelo contrário, ainda ajudou as administrações municipais a melhorar a qualidade no atendimento às demandas da população”, afirma o presidente da ABM. Ele agora aguarda uma saída positiva para o assunto. “É um tema muito importante para as prefeituras, pois a maioria delas possui dívidas com o INSS”, complementa.
O governo federal sinalizou que deve editar uma Medida Provisória (MP) nesta semana ampliando o prazo de parcelamento da dívida dos municípios com o INSS. Atualmente o parcelamento é de 60 meses com 20% do valor devido de entrada. A expectativa é que este prazo passe para 240 meses com entrada dividida em seis parcelas que podem ficar entre 0,5% e 1% do valor total da dívida.