Nessa quarta-feira (12), em alusão ao Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, a Fundação Abrinq, em parceria com a Associação Brasileira de Municípios (ABM) e outras entidades, agraciou 100 prefeitos com o Prêmio Prefeito Amigo da Criança, referente à gestão 2021-2024. A cerimônia de premiação foi realizada na Câmara dos Deputados, em Brasília.
O programa Prefeito Amigo da Criança, criado em 1996, é pioneiro na mobilização de gestores municipais em todo o país para a garantia dos direitos da infância e da adolescência. Desde sua criação, mais de 10 mil gestores já se engajaram na iniciativa, resultando no reconhecimento de 698 prefeitos de 459 municípios.
A mesa de abertura da solenidade contou com a presença do presidente da Fundação ABRINQ, Sinézio Batista da Costa; do secretário nacional dos Direitos da Criança do Adolescente, Cláudio Augusto Vieira, da presidenta do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), Marina Pol Poniwas; da secretária da Primeira Infância e da Adolescência da Câmara dos Deputados, deputada Ana Paula Lima; da deputada federal Maria do Rosário; e do vice-presidente de Relações Institucionais da ABM, Gilmar Dominici. Em seu discurso, Dominici, que também foi prefeito de Franca/SP (1996) e o primeiro gestor municipal a assinar o compromisso com o programa, destacou a importância da iniciativa para a erradicação do trabalho infantil.
“Fui eleito prefeito de Franca/SP e, na primeira ocasião, antes de tomar posse, assinei o compromisso Prefeito Amigo da Criança”, afirmou Gilmar Dominici. Naquele momento, o trabalho infantil era uma realidade na cidade, a citar no polo calçadista. E, em conjunto com o Sindicato da Indústria do Calçado, conseguimos mitigar essa prática e transformar a vida de muitas crianças.”
A deputada Maria do Rosário, por sua vez, saudou o presidente da ABM e prefeito de São Leopoldo/RS, Ary Vanazzi, e outros gestores ausentes na cerimônia devido ao trabalho de mitigação dos impactos das recentes inundações que atingiram o Rio Grande do Sul. A deputada também agradeceu a todos os prefeitos premiados pelo compromisso com a defesa dos direitos das crianças e adolescentes.
“É com imensa alegria que celebramos hoje o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil e o reconhecimento de 100 prefeitos que se dedicam à construção de um futuro melhor para nossas crianças e adolescentes”, disse a deputada. “O trabalho desses gestores é fundamental para a garantia dos direitos da infância e da adolescência, e serve de exemplo para todos nós.”
A cerimônia de premiação foi seguida por um painel sobre os desafios e as oportunidades para a implementação de políticas públicas de proteção à infância e à adolescência nos municípios brasileiros.
Sobre o Prêmio Prefeito Amigo da Criança
O Prêmio Prefeito Amigo da Criança é concedido pela Fundação Abrinq aos prefeitos que se destacam na implementação de políticas públicas que garantem os direitos da infância e da adolescência em seus municípios. O prêmio é concedido a cada quatro anos, e os critérios de avaliação incluem indicadores como educação, saúde, proteção social, cultura e esporte.
