O Ministério da Cultura (MinC) promoverá a partir de abril, em parceria com a Associação Brasileira de Municípios (ABM), oficinas em todas as regiões do país, direcionadas para os gestores de Prefeituras que ainda não aderiram ao Sistema Nacional de Cultura (SNC), oferecendo a esses municípios condições técnicas adequadas para sua integração. As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas na página www.abm.org.br/oficinascultura.
As oficinas previstas para o mês de abril já estão com as inscrições abertas. Há limite de 40 vagas para cada atividade e os interessados que não forem contemplados serão cadastrados em uma lista de espera, para que tenham acesso a vagas remanescentes, no caso de desistências.
O calendário prevê oito oficinas para o primeiro semestre de 2016, que serão realizadas nos meses de abril, maio e junho. O objetivo é instruir os gestores sobre a institucionalização dos sistemas de cultura e oferecer subsídios para sua implantação. Haverá um momento para utilização da Plataforma do SNC que permitirá realizar os procedimentos de adesão do município na oficina.
Todas as despesas para a realização da oficina – hospedagem, alimentação e material didático – serão custeadas pelo Minc/ABM. Cabe ao município participante apenas arcar com os custos de transporte até o local da oficina.
SNC
O Sistema Nacional de Cultura (SNC), inserido na Constituição Federal por meio do artigo 216-A, é uma estrutura organizada em regime de colaboração, de forma descentralizada e participativa, que institui um processo de gestão e promoção conjunta de políticas públicas de cultura, democráticas e permanentes, pactuadas entre os entes da Federação e a sociedade, tendo por objetivo promover o desenvolvimento humano, social e econômico com pleno exercício dos Direitos Culturais. Até 31 de dezembro de 2015, todos os estados e 2.500 municípios brasileiros aderiram ao SNC e se encontram em processo de estruturação de seus respectivos sistemas de cultura.
A adesão do município ao SNC pode ser feita na plataforma do Sistema, disponibilizada no endereço www.cultura.gov.br/snc, na qual o gestor encontra todas as informações necessárias para a realização dos procedimentos.
Confira aqui a programação completa.
Cronograma de Abril
06 e 07/04 – Santa Maria/ RS
13 e 14/04 – Florianópolis/SC
27 e 28/04 – Londrina/PR
