A Associação Brasileira de Municípios (ABM) encerrou na sexta-feira (25) a primeira Oficina ODS de capacitação de gestores públicos municipais, tendo como temas os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) e da Nova Agenda Urbana (NAU). As atividades foram virtuais e coordenadas por Eduardo Pereira, Diretor Executivo, e Gilmar Dominici, Vice-presidente de Relações Institucionais, que avaliaram como “bastante positiva” os trabalhos. O segundo dia contou com a presença de mais 60 pessoas
de diversos estados. Novo evento está previsto para o final de julho.
Coube ao Diretor Executivo da ABM abrir as atividades ressaltando a importância do desenvolvimento social para construção de uma sociedade sustentável, “resultado de uma conduta de harmonização do crescimento econômico, inclusão social e proteção do meio ambiente”.
A coordenadora do Programa Cidades Sustentáveis (PCS), Zuleica Goulart, apresentou os detalhes do PCS, seus objetivos de mobilizar, comprometer e sensibilizar a sociedade e os governos locais. A plataforma tem disponibilizado ferramentas, metodologias, indicadores e um banco de boas práticas alinhados a ODS e a Agenda 2030.
A prefeita de Francisco Morato/SP, Renata Sene, apresentou o trabalho de articulação e planejamento do governo municipal tendo como diretrizes a Agenda 2030 e os ODS.
Sene salientou que a cidade, que fica na região metropolitana de São Paulo e tem baixa arrecadação per capta, mas que “não representam impeditivos” para promover o planejamento governamental em torno da Agenda 2030 e nortear as políticas públicas por meio dos ODS.
Segunda ela, a Prefeitura de Francisco Morato desenvolveu um modelo de trabalho que passa pela formação e capacitação dos servidores, pela elaboração de instrumentos e mecanismos legais que dão suporte técnico para o planejamento. O Plano Plurianual (PPA), por exemplo, que será votado pela Câmara Municipal ainda em 2021 tem como referência os 17 ODS.
As prefeituras de Cametá (PA) e Igarassu (PE) também apresentaram suas experiências em articular a discussão de políticas públicas em torno dos ODS. No primeiro, em relação a legislação urbanística, e, na segunda, na elaboração do PPA.
