A educação foi o tema escolhido para o primeiro ABM Debate de 2022. Dois assuntos relevantes serão abordados no webinário de quarta-feira (14) com o vice-presidente da Associação Brasileira de Municípios (ABM) e prefeito de Cordeirópolis (SP), Adinan Ortolan: o Piso do Magistério e a Proposta de emenda Constitucional (PEC) 13 que flexibiliza a aplicação mínima nos dois últimos anos. O evento será transmitido pelo canal do Youtube e página do Facebok da ABM, a partir das 10 h.
Segundo Eduardo Tadeu Pereira, Diretor Executivo da ABM, o prefeito Adinan Ortolan é um dos gestores mais capacitado para debater educação pública no país. Além de conhecedor do tema, tem facilidade no diálogo “conversando na mesma linguagem e frequência de prefeitos e prefeitas que enfrentam as mesmas dificuldades na busca de uma educação de qualidade nos municípios brasileiros. Será uma conversa direta”.
O Piso Salarial do Magistério Público foi reajustado em 33,24%, conforme estabelece a legislação em vigor. O cálculo é baseado na comparação do valor aluno do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica dos Profissionais da Educação (Fundeb) dois dois últimos anos.
Em Nota Oficial divulgada em fevereiro, a ABM salientou que o Ministério da Educação não teve clareza suficiente para administrar um índice que foi motivado por fatores atípicos decorrentes da pandemia em saúde pública. O que não deverá ocorrer em 2022, o que poderá acarretar um índice negativo para o próximo ano.
A PEC 13/2021, em tramitação na Câmara dos Deputados, flexibiliza a aplicação mínima em educação nos exercícios de 2020 e 2021, em função do impactado da pandemia em saúde no gasto das prefeituras. A diferença, caso tenha ocorrido, seja reaplicada em 2022.
Quem é Adnan Ortolan
Atualmente é prefeito de Cordeirópolis (SP). Foi pró-reitor da UNAR em Araras (SP), diretor do Colégio Técnico UNARTEC, consultor Educacional e de Gestão Pública pela empresa Educere Treinamento e Desenvolvimento. Coordenou a Conferência Nacional da Educação (CONAE) em São Paulo e o Fórum Paulista de Formação de Professores (Plataforma Freire); foi vice-presidente da UNDIME-SP. Foi Secretário da Educação de Cordeirópolis (SP) e Assistente Executivo da Secretaria da Educação de Hortolândia (SP). Possui graduação em HISTÓRIA pela Universidade Bandeirante de São Paulo (1999), graduação em Ciências Sociais pelo Instituto Superior de Ciências Aplicadas (1993) e mestrado em Educação pela Universidade Metodista de Piracicaba (2002). É membro da diretoria da Associação Brasileira de Municípios (ABM) como vice-presidente e presidente da Associação dos Municípios de Pequeno Porte do Estado de São Paulo (AMPPESP) (2017-2020 e 2021-2025). Em 2016 foi eleito prefeito de Cordeirópolis com 51,08% dos votos.
Atualmente também é Suplente do Conselho Estadual de Educação do Estado de São Paulo.
ABM Debate: Orientações sobre o Novo Piso do Magistério e a Importância da PEC 13/2021
Quarta-feira, dia 14, a partir das 10 hs
Transmissão pela TV ABM no Youtube e no Facebok.
Faça a sua inscrição: https://abm.org.br/abm-debate-16-03-2022/
