Prefeitos e prefeitas demonstraram a sua preocupação com a questão do encerramento dos lixões durante a atividade de eleição da nova diretoria da ABM, no dia 25 de fevereiro. Na ocasião, eles discutiram as principais bandeiras e desafios da entidade no próximo mandato e a Política Nacional de Resíduos Sólidos estava entre os principais temas levantados pelos presentes.
Em sua prestação de contas, o presidente da ABM, reeleito durante o evento, Eduardo Tadeu Pereira, falou sobre a luta da entidade pela prorrogação do prazo, que se encerrou em agosto de 2014. “Propusemos a extensão dos prazos de forma escalonada, de forma que as cidades com mais de 100 mil habitantes encerrassem os lixões até 31 de dezembro de 2016; aquelas entre 50 mil e 100 mil habitantes, até 31 de dezembro de 2017; e as menores, com até 50 mil habitantes, tivessem até 31 de dezembro de 2018″, explicou, destacando que os municípios menores têm mais restrições técnicas e financeiras. (Leia mais…)
A Prefeita de Ceres/GO, chamou a atenção para o papel dos Governos Estaduais. “É preciso exigir que os estados cumpram suas responsabilidades e apoiem os municípios nessa tarefa”, contestou. Eduardo concordou com a prefeita e disse que a ABM está cobrando que os Estados realizem estudos de regionalização, para definição dos locais de implantação dos aterros e também acompanhem o processo de licenciamento ambiental.
Anderson Zanon, prefeito de Sapucaia/RJ, comentou que o governo do Rio de Janeiro desempenhou muito bem esse papel e o processo de erradicação dos lixões está bem avançado. “Meu município por exemplo compõe um consórcio de seis cidades. Já estamos dentro da lei e o governo estadual nos deu suporte”, expôs.
Já no estado do Mato Grosso a situação é diferente. de acordo com a prefeita de Nova Bandeirantes, Solange Souza, o governo estadual anterior havia desenvolvido estudos em parceria com uma universidade e buscado alternativas de financiamento, porém com a mudança da gestão o projeto não avançou.
O prefeito de Cáceres/MT, Francis Maris, acredita que as formas de financiamento são tão importantes quanto a ampliação do prazo. “Se prorrogar os prazos novamente e não houver suporte financeiro as Prefeituras terão novamente dificuldade em cumprir a meta”, avalia.
Em 2014, a ABM encaminhou ofício ao Governo Federal solicitando que a construção de aterros sanitários seja incluída entre os objetos do PAC 3 (Leia mais…)