Prefeitos dos municípios produtores de petróleo do Estado do Rio de Janeiro se mobilizam em defesa de mudanças nas regras do pré-sal em discussão no Senado. No último sábado (13) o jornal “O Estado de S. Paulo” revelou que o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), se aliou ao senador José Serra (PSDB-SP) para levar a plenário projeto do tucano que, entre outras mudanças, acaba com a obrigatoriedade de que a Petrobras seja responsável por ao menos 30% do investimento em exploração de todas as áreas do pré-sal.
“O País não pode esperar a Petrobras ter recursos para avançar nos investimentos no pré-sal. É natural que a Petrobras participe de tudo, desde que tenha recurso. Essa participação de 30% deve, pelo menos, diminuir”, afirmou o governador Luiz Fernando Pezão (PMDB).
Na terça-feira (23) Serra e Pezão estarão com os prefeitos em debate sobre o futuro do setor petroleiro e em defesa de mudanças nas regras em vigor. O prefeito de Macaé, Aluízio dos Santos Júnior (PV), o Dr. Aluízio, preside a Organização dos Municípios Produtores de Petróleo (Ompetro).
Em fevereiro, sete dos 11 municípios do Ompetro fundaram o Núcleo de Desenvolvimento Regional e lançaram documento com propostas para reduzir o impacto negativo da crise do petróleo. Entre as reivindicações está o fim da Petrobras como operadora única do pré-sal.
O governo federal resiste em votar mudanças no pré-sal e teme o enfraquecimento da Petrobras no momento em que a estatal tenta se recuperar da crise do petróleo e do impacto causado pelo escândalo do esquema de corrupção que envolveu ex-diretores, políticos e empreiteiros. Em sentido contrário, o PMDB-RJ também se mobiliza por mudanças no sistema de partilha, em que a produção é dividida entre o consórcio vencedor e a União.
“O fim da obrigatoriedade de a Petrobras participar de pelo menos 30% da exploração do pré-sal é um bom passo, mas tem que ir mais longe, acabar com o regime de partilha e retomar a concessão (em que o setor privado detém o direito de exploração). A presidente Dilma Rousseff teima em não querer modificar, hoje virou uma questão ideológica”, disse o presidente do PMDB-RJ, Jorge Picciani.
Fonte O Estado de S. Paulo
