Titulares da Secretaria de Governo, Saúde, Educação, Cidades e Esporte participaram da abertura do evento e reconheceram dificuldades enfrentadas pelos municípios
A abertura oficial do II Encontro Nacional de Municípios, realizada no dia 2 de março, em Brasília, contou com grande representação do Governo Federal. Participaram da atividades os ministros da Educação, Aloizio Mercadante; de Governo, Ricardo Berzoini; do Esporte, George Hilton; da Saúde, Marcelo Castro e das Cidades, Gilberto Kassab. A crise enfrentada pelos municípios e o esgotamento das Prefeituras no sentido do acúmulo de responsabilidades e escassez de recursos foi unânime nos discursos dos presentes.
O presidente da Associação Brasileira de Municípios, Eduardo Tadeu Pereira, homenageou os 70 anos da ABM e destacou sua trajetória na luta municipalista. “A ABM foi fundada em 1946, no bojo dos debates da Constituição de 1946, reivindicando a autonomia dos municípios. Temos o compromisso de seguir com essa luta, mas, para que as Prefeituras tenham autonomia, precisam de mais capacidade de gestão, como capacitação dos gestores públicos e novas fontes de recursos.
O presidente ainda anunciou que a entidade está desenhando um sistema nacional de assistência técnica às Prefeituras e defendeu o retorno da CPMF. “Os municípios exigem ter participação nos recursos da nova CPMF e que a verba seja destinada exclusivamente para a saúde”. Ele também reivindicou a revisão da Lei de Licitações, que tem uma defasagem de 200% nos valores das diferentes modalidades de compras, e da Lei de Responsabilidade Fiscal. “Não podemos mais protelar a flexibilização da LRF. Grande parte dos prefeitos está descumprindo a lei devido à crise. A folha de pagamento tem um crescimento vegetativo e a queda da receita faz com que os municípios ultrapassem o teto permitido para esse tipo de despesa”.
Os impactos causados pela crise econômica formaram o tom do discurso do ministro da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini. Para atravessar esse período turbulento, Berzoini pediu que o Executivo das três esferas de poder, federal, estadual e municipal, reúnam esforços para recuperar as estruturas públicas. “Temos que fortalecer as parcerias entre o governo federal e as prefeituras, em várias áreas, como educação e saúde”.
O ministro das Cidades, Gilberto Kassab, reconheceu que o pacto federativo precisa ser aprimorado no sentido de diminuir a pressão que há sobre os municípios. “Muitas responsabilidades foram transferidas para as Prefeituras sem receitas para sua realização. Estamos buscando ajustar isso “.
Ele ainda defendeu a retomada da CPMF. “É um importante pilar para os problemas dos municípios. Nâo há prefeito no Brasil que esteja em situação confortável”.
O ministro do Esporte, George Hilton, destacou a importância dos Jogos Olímpios e Paraolímpicos, que serão realizados no Rio de Janeiro a partir de agosto. “Não é apenas o Rio que ganhou com as Olimpíadas. Estou falando de algo muito maior, que são os esportes de alto rendimento, que estão em todo o País, com suas vilas olímpicas”.
O combate ao Zica vírus pautou a participação do Ministro da Saúde Marcelo Castro no evento. O maior esforço que todos pudermos fazer é pouco, porque não estamos falando de números e sim de vidas. Se algumas cidades já conseguiram controlar o vírus, todas conseguem. Isso é possível unindo dos esforços do poder público e sociedade.
Ele ilustrou essa realidade a partir da experiência do município de Água Branca, no Piauí. “Tinha um índice muito elevado de Aedes Aegypti e a Prefeitura passou a visitar todas as casas. Aquelas que tinham criadouro, recebiam adesivo vermelho. As outras verde. A população passou a se mobilizar e todas as casas acabaram ganhando adesivo verde”, relata.
Os vários programas que estão sendo inovados ou criados pelo Ministério da Educação formaram a tônica do discurso do titular da pasta, Aloizio Mercadante. Ele falou também das 20 metas do Plano Nacional de Educação (PNE), contendo 156 estratégias. “São metas extremamente ousadas para a próxima década e algumas já estão sendo colocadas em prática, como todas as crianças de 4 a 5 anos na escola já em 2016 ”, afirmou.
O II Encontro Nacional de Municípios conta com o patrocínio do Banco do Brasil, Eletrobras, Caixa Econômica Federal e Governo Federal e apoio do Governo de Brasília.
