O Governo Federal marcará presença no II Encontro Nacional de Municípios, que será promovido pela Associação Brasileira de Municípios (ABM) nos dias 2 e 3 de março. Os ministros Ricardo Berzoini, de Governo, Gilberto Kassab, das Cidades, George Hilton, do Esporte, Marcelo Castro, da Saúde, Aloizio Mercadante, da Saúde, Helder Barbalho, dos Portos e Juca Ferreira, da Cultura confirmaram presença na mesa de abertura, realizada no dia 2, às 17h30. Além disso, o evento contará com mesas de atendimento dos ministérios da Saúde, Educação, Cultura, Desenvolvimento Social e Combate à Fome e Esportes. As inscrições são gratuitas.
A segunda edição do encontro tem como tema as Eleições e Encerramento de Mandato, períodos que exigem adaptação nas gestões municipais e na conduta dos agentes públicos. O evento terá uma mesa exclusiva sobre o tema e lançará a cartilha ‘Encerramento de Mandato’ produzida pela Secretaria de Governo da Presidência da República.
Para o presidente da Associação Brasileira de Municípios (ABM), Eduardo Tadeu Pereira, a presença de autoridades e técnicos do governo federal no evento é fundamental para enfrentar a crise que os municípios estão enfrentando. “O aprofundamento do diálogo entre os municípios e o governo federal é um fator importante para o aprimoramento do pacto federativo. A presença dos Ministérios no Encontro Nacional de Municípios é uma grande conquista nesse sentido e também uma estratégia eficiente para o enfrentamento da crise, já que grande parte das políticas públicas acontece nas cidades. Oferecer o apoio necessário às gestões municipais na execução e viabilização de parcerias com a União garante a manutenção de serviços públicos imprescindíveis para a qualidade de vida da população brasileira”
Paralelamente ao II Encontro Nacional de Municípios, será realizado no dia 2 de março a segunda edição do Encontro Nacional de gestores municipais de Cultura, que debaterá a implantação dos Sistemas Municipais de Cultura e o financiamento das políticas culturais nos municípios. O ministro Juca Ferreira confirmou presença na mesa de encerramento. As inscrições são gratuitas. Acesse aqui a programação.
O II Encontro Nacional de Municípios conta com o patrocínio do Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Eletrobrás, Governo Federal e apoio do Governo de Brasília
Programação II Encontro Nacional de Municípios
2 de março (quarta-feira)
8h – Credenciamento
9h – Desafios para a implantação da educação em tempo integral
Convidados:
– Virgínia Maria Pereira de Melo, presidente da Undime Goiás, dirigente municipal de Educação de Anápolis/ GO
– Aloizio Mercadante, Ministro da Educação
– Paulo Barone, Conselheiro da Câmara de Educação Superior – Conselho Nacional de Educação
– Júlio Gregório Filho, Secretário de Educação, Esporte e Lazer do DF
– Coordenador: Divino Alexandre, Prefeito de Panamá/GO – Presidente da FGM – 1° Secretário do Conselho Diretor da ABM (CONFIRMADO)
10h30 – A importância da assistência técnica para o desenvolvimento territorial sustentável
Convidados:
– Marcus Vinícius Rêgo, Gerente Nacional de Estrategia de Segmentos de Governo da Caixa Econômica Federal
– Bruno Quick, Gerente da Unidade de Políticas Públicas e de Desenvolvimento Territorial, do Sebrae Nacional
– Oded Grajew, coordenador geral da Rede Nossa São Paulo e do Programa Cidades Sustentáveis
– Andrea Bolzon, coordenadora do Atlas de Desenvolvimento Humano PNUD
– Rim Abida, Diretora Mayors Challenge
– Coordenador: Anderson Zanon, Prefeito Sapucaia/RJ – Presidente da AEMERJ – Membro do Conselho Deliberativo da ABM
14h – Mesa ‘Programa Mais Médicos e financiamento da saúde’
Convidados:
– Marcelo Castro, Ministro da Saúde
– Mauro Junqueira, presidente CONASEMS
– Joaquín Molina, Representante da OPAS/OMS no Brasil
– Fábio Gondim Pereira da Costa, Secretário de Saúde do DF
– Ivo Bucaresky, Diretor – DSNVS – Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA)
– Coordenadora: Maria Inês do Rosário Brito – Prefeita de Ceres/GO
15h30 – Os impactos do período eleitoral na gestão municipal
Convidados:
– Admar Gonzaga Neto, Ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral
– Marcus Vinícius Furtado Coelho, Ex-presidente e membro honorário vitalício da OAB Federal
– Coordenador: Prefeito Francisco Evanildo Simão, Mauriti/CE – Diretoria da ABM
17h30 – Solenidade de Abertura
3 de março (quinta-feira)
9h – Judicialização da Gestão Pública e Criminalização da Política
Convidados:
– Paulo Teixeira, deputado federal
– Fábio George Cruz da Nóbrega, Conselheiro do Conselho Nacional do Ministério
– Henrique de Araújo Costa, Professor da UnB
– Juliano Costa Couto, Presidente da OAB DF
– Eduardo Tadeu Pereira, presidente da ABM
– Coordenador: Antônio Júlio, Prefeito de Pará de Minas/MG e Presidente da AMM
10h30 – Encerramento Mandato : Lei de responsabilidade fiscal e outros desafios
Convidados:
– Valdir Simão, ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão
– Nelson Barbosa, ministro da Fazenda
– Cláudia Taya, Secretária de Trasparência e Prevenção da Corrupção Controladoria-Geral da União
– Coordenadora: Solange Sousa Kreidloro, Prefeita de Nova Bandeirantes/MT – 2° Secretária do Conselho Diretor
11h30 – Lançamento cartilha Encerramento de Mandato, da Secretaria de Governo
– Olmo Xavier, Subchefe de Assuntos Federativos da Secretaria de Governo da Presidência da República
12h – Encerramento
