A Associação Brasileira de Municípios (ABM) recebe com satisfação o anúncio do ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, da criação do Conselho da Federação, uma instância permanente de diálogo entre União, governadores e municípios. Esta foi uma das sugestões apresentadas pela entidade municipalista à equipe de transição do governo Lula.
O anúncio foi feito após a reunião do presidente com os 27 governadores, nesta sexta-feira, 27 de janeiro. Para o presidente da ABM, prefeito de São Leopoldo-RS, Ary Vanazzi, com este conselho, a relação federativa será recuperada, já que foi inexistente no governo anterior. “Os prefeitos ficaram reféns de emendas parlamentares e não tinham canais sérios de acesso a projetos, financiamentos e subsídios”, diz Vanazzi. “A partir deste novo governo, renascem nossas esperanças de tratamento digno, diálogo, acesso a estruturas administrativas importantes para o trabalho das prefeituras.”
Segundo Padilha, o Conselho será composto por: Presidente e Vice-Presidente da República; Ministro das Relações Institucionais, seis representantes de Governadores/as, sendo um representante do Fórum de Governadores e um de cada um dos 5 Consórcios Regionais, e seis representantes das prefeituras, indicados pelas entidades nacionais – ABM, FNP e CNM.
Padilha anunciou ainda que a intenção é que o Conselho tenha reuniões periódicas, como quatro reuniões anuais.
Para a ABM, a criação, já no início do governo, de uma instância de diálogo com funcionamento permanente é fundamental e a entidade se dispõe a contribuir.
