Das 451 escolas que tiveram a adesão deferida ou deferida com ressalvas para participação no Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral (EMTI) do Ministério da Educação para 2018, 70% estão localizadas em regiões de alta ou média vulnerabilidade social. Esta é a segunda adesão ao programa EMTI, lançado pelo MEC em 2016, na ação que se insere no âmbito da Política de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral.
O aumento das adesões nas regiões e escolas mais pobres do país representa um avanço em relação à primeira edição do programa, quando esse índice foi de 60%. Juntas, as duas adesões contemplam a oferta de 465 mil novas matrículas em todo o Brasil, com investimentos de mais de R$ 1,5 bilhão no modelo de escolas de tempo integral proposto pelo MEC, e previsão de mais R$ 910 milhões anuais, a partir de 2020, para manutenção das ações adotadas, uma vez que o período de financiamento se estende por dez anos, de maneira a garantir a sustentabilidade do programa.
Todas as escolas selecionadas neste ano passam a oferecer o ensino médio em tempo integral já a partir de 2018. Na edição passada, 516 escolas aderiram à política e iniciaram a implementação das mudanças no primeiro semestre deste ano.
Demandas – Os recursos repassados às secretarias de educação com escolas aprovadas poderão ser utilizados para a melhoria de infraestrutura, formação de professores e pagamento de salários, entre outras demandas previstas em portaria e resolução.
Neste ano, 24 unidades federativas encaminharam planos de trabalho e a indicação de escolas para participarem do EMTI. Os estados que concentraram o maior número de aprovações de escolas foram São Paulo (63), Ceará (44) e Rio de Janeiro (38). Em 13 estados houve aprovação de 100% das escolas que pleitearam adesão: Ceará, Paraíba, Piauí, Mato Grosso, Rio Grande do Sul, Acre, Amazonas, Tocantins, Rondônia, Bahia, Sergipe, Maranhão e Roraima. Apenas três unidades da federação não apresentaram propostas – Amapá, Paraná e Distrito Federal.
As secretarias estaduais que possuem escolas deferidas com ressalvas ainda deverão regularizar seus documentos e planos, conforme instruções que serão repassadas pela SEB-MEC.
Acesse aqui a lista das escolas.
Fonte: Ministério da Educação
