O Ministério do Turismo selecionou, por meio de chamada pública, sete projetos de incentivo às produções artesanais, industriais ou agropecuárias que incorporem valor turístico aos municípios no entorno de 12 Parques Nacionais. Os projetos classificados poderão receber até R$ 600 mil, totalizando o investimento de R$ 3 milhões distribuídos pelas macrorregiões do país.
As ações devem favorecer comunidades locais e valorizar a cultura de cada região de modo a gerar renda aos municípios. Os beneficiados podem ser pequenos agricultores, artesãos, silvicultores, aquicultores, extrativistas, pescadores que exerçam a atividade pesqueira artesanalmente, indígenas, integrantes de comunidades remanescentes de quilombos e demais povos e comunidades tradicionais, empreendedores individuais, além de micro e pequenos empreendedores.
O resultado da chamada pública foi divulgado na última segunda-feira (20), no Diário Oficial da União. As propostas classificadas são Prefeitura Municipal de Jacinto Machado (SC), Prefeitura Municipal de Santo Amaro do Maranhão (MA), Goiás Turismo – Agência Goiana de Turismo (GO), Prefeitura Municipal de Conceição do Mato Dentro (MG), Prefeitura Municipal de Morro do Pilar (MG), Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará (CE) e Prefeitura Municipal de Praia Grande (SC).
Os projetos estarão aptos a receber o recurso desde que atendam a todos os requisitos estabelecidos pela Portaria nº 507/2011, que regula os convênios, os contratos de repasse e os termos de cooperação celebrados pelos órgãos e entidades da Administração Pública. A celebração de convênios está condicionada ao cumprimento de todas as exigências previstas pela legislação.
“O objetivo inicial da chamada pública era selecionar cinco projetos, sendo um em cada macrorregião. Como o valor de algumas propostas era menor do que o previsto no edital, outros dois projetos poderão ser apoiados ainda neste exercício”, disse o secretário Nacional de Programas de Desenvolvimento do Turismo, Neusvaldo Lima. Durante o processo de seleção, os municípios inscritos puderam entrar com recurso para recorrer sobre as pontuações atingidas. Veja a análise de recurso aqui.
Para estimular o turismo nos Parques Nacionais, o Ministério do Turismo lançou uma nova linha de ação que visa qualificar produtores dos mesmos municípios do entorno. Atualmente, os Parques Nacionais brasileiros recebem 12 milhões de pessoas por ano e faturam cerca de R$ 1,5 bilhão. Os parques priorizados pelo governo federal são: Anavilhanas (AM); Lençóis Maranhenses (MA); Ubajara (CE); Brasília (DF); Chapada dos Guimarães (MT); Chapada dos Veadeiros (GO); Serra do Cipó (MG); Tijuca (RS); Itatiaia (RS); Serra dos Órgãos (RJ); Aparados da Serra (RS) e Serra Geral (SC).
