Com o objetivo de ampliar o acesso da população a novos medicamentos e tecnologias, o Ministério da Saúde anuncia nesta semana duas novas incorporações no Sistema Único de Saúde (SUS). O Raltegravir, tratamento oral para crianças portadoras do HIV/aids e o Mesilato de Imatinibe, para o tratamento da Síndrome Hipereosinofílica (SHE), uma doença rara caracterizada pelo aumento persistente de eosinófilos, um tipo de célula presente no sangue. Nos últimos dois meses, o Ministério da Saúde, por meio da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias (Conitec), já incorporou oito novas tecnologias ao SUS. A previsão é de que elas estejam disponíveis na rede pública de saúde no início de 2015.
Para incluir um medicamento no SUS, o Ministério da Saúde obedece às regras da Conitec, que garantem a proteção do cidadão quanto ao uso e eficácia do medicamento, por meio da comprovação da evidência clínica consolidada e o custo-efetividade dos produtos. Após a incorporação, o medicamento ou tecnologia pode levar até 180 dias para estar disponível ao paciente.
Para o secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, Carlos Gadelha, o Ministério da Saúde realiza um trabalho permanente de avaliação e esforço para a ampliação de oferta de tratamentos. “Foram muitos os avanços na incorporação de novas tecnologias no SUS. Nossa política de incorporação tecnológica é muito mais ativa e esse trabalho triplicou a média anual de incorporações. Nos últimos dois anos e meio, o Ministério incorporou 114 novas tecnologias, sendo cerca de 70% de medicamentos”, avalia.
O Raltegravir será utilizado em crianças de 2 a 12 anos, com investimento de R$ 66 mil, no primeiro ano, e previsão de investimento de aproximadamente R$ 350 mil ao final de cinco anos. A AIDS é uma doença que pode ser transmitida pelo sangue, pelas relações sexuais desprotegidas ou da mãe portadora do HIV para o filho, maior causa de AIDS nesta faixa etária. “A incorporação do Raltegravir para crianças é mais um diferencial da resposta brasileira a epidemia de AIDS em relação a imensa maioria dos países do mundo, onde o tratamento de AIDS para crianças quando excepcionalmente é oferecido, não é em formulações e medicamentos apropriados para esta faixa etária”, explica o Diretor do Departamento de DST/AIDS e Hepatites Virais, Fábio Mesquita.
Em relação ao imatinibe, para a Síndrome Hipereosinofílica, a previsão do Ministério da Saúde é R$ 1,15 milhão para o tratamento em cinco anos no tratamento de 180 pessoas. A doença é mais comum entre pessoas de 25 a 55 anos e a taxa de incidência é de aproximadamente 0,035 por cada 100.000 mil habitantes. A Síndrome aumenta as células do sangue e pode prejudicar o funcionamento do coração, dos pulmões, da pele e do sistema nervoso.
OUTRAS INCORPORAÇÕES – Entre as principais incorporações recentes no SUS está a Risperidona, medicamento que auxilia na diminuição dos sintomas do autismo, como irritação, agressividade e agitação. Apesar da doença não ter cura, técnicas, terapias e medicamentos podem proporcionar qualidade de vida para os pacientes e suas famílias. Os principais sintomas do paciente é olhar pouco para as pessoas, não reconhecer nome e ter dificuldade de comunicação e interação com a sociedade. A previsão de investimento do Ministério da Saúde para a compra do medicamento é R$ 668,5 mil ao ano. No Brasil, a taxa de prevalência da doença é de 27,2 para cada 10 mil habitantes com idade entre 5 e 18 anos.
“O avanço na incorporação de tecnologias mostra o compromisso do Ministério da Saúde em garantir os princípios Constitucionais de Universalidade e Integralidade. É a tecnologia a serviço do acesso sempre seguindo a base científica e a análise das evidências para que os produtos e serviços incorporados beneficiem a saúde pública com o que há de mais avançado, efetivo e seguro para o cidadão”, informa o secretário Carlos Gadelha.
Também foi incluído, na rede pública, uma nova opção de tratamento para a Doença Arterial Coronariana (DAC), conhecida como a principal causa de infartos, o Stent farmacológico. O dispositivo é indicado principalmente para pacientes diabéticos ou com lesões em vasos finos e é responsável pelo entupimento de vasos sanguíneos que levam sangue e oxigênio ao coração. A expectativa é que a nova tecnologia beneficie cerca de 38 mil pacientes ao ano.
Outra novidade incorporada ao SUS é o fingolimode, primeiro tratamento oral para Esclerose Múltipla. A nova tecnologia oral é mais uma alternativa aos pacientes que não se adaptaram à medicação injetável já disponibilizada na rede pública. Para receber a indicação de uso, o paciente deve ter apresentado resistência ou não ter apresentado resposta aos tratamentos com o betainterferona e glatirâmer e a impossibilidade do uso de natalizumabe, além de não apresentar problemas adversos quanto ao uso de fingolimode.
A esclerose múltipla é uma doença autoimune crônica que atinge o sistema nervoso central com uma taxa de prevalência, no Brasil, de aproximadamente 15 casos por cada 100 mil habitantes ao ano. Até então, todo o tratamento para a doença era realizado por meio de medicamentos injetáveis.
