O Ministério da Educação (MEC) vai criar um fórum de acompanhamento do piso salarial dos professores. Fará parte dessa instância, além do MEC, as entidades representativas dos secretários municipais (Undime), estaduais (Consed) e dos professores, por meio da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE).
Segundo o secretário de Articulação com os Sistemas de Ensino do MEC, Binho Marques, duas portaria do MEC devem ser publicadas no dia 24 de junho. Além do texto que cria o fórum do piso, também haverá a criação de uma instância interfederativa para tratar das metas do Plano Nacional de Educação (PNE). Farão parte o MEC, Consed e Undime. Marques participou nesta terça-feira, 16, do 15º Fórum da União da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) em Mata de São João, na Bahia.
Neste ano, o piso teve aumento de 13%, chegando a R$ 1.917,78 – salário inicial dos professores de escola pública, com formação de nível médio e jornada de trabalho de 40 horas semanais. Muitos municípios não conseguem pagar esses valores e reclamam que a lei inviabiliza os orçamentos municipais.
O MEC anunciou um prazo de 180 dias de discussão para a criação do Custo Aluno Qualidade Inicial (CAQi) – dispositivo desenvolvido pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação que tem como objetivo mensurar o financiamento necessário (calculado por estudante) para a melhoria da qualidade da educação no Brasil. Segundo o coordenador da Campanha, Daniel Cara, as iniciativas são positivas, mas chegam tarde. “Já são quatro anos de debate sobre o CAQi e até agora não se avançou”, disse ele.
Fonte: O Estado de S. Paulo
