Municípios da Bahia, Espírito Santo, Minas Gerais, Santa Catarina e Rio Grande do Sul firmaram compromisso com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) para executar a modalidade de Compra com Doação Simultânea do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). No total, 700 municípios e 24 estados estão aptos a operar o novo modelo do programa.
Na modalidade de Compra com Doação Simultânea, os produtos adquiridos dos agricultores familiares são doados às entidades da rede socioassistencial e aos equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional (restaurantes populares, cozinhas comunitárias e bancos de alimentos).
“O pagamento é feito diretamente aos agricultores familiares, por meio de cartão bancário, e não há a necessidade de repasse de recursos para estados e municípios. Isso facilita o gerenciamento do programa, entre outros avanços na execução”, afirma o coordenador geral de Articulação Federativa para o Abastecimento Alimentar do MDS, Fernando Brutto.
Próximo passo – As prefeituras que aderiram ao novo modelo devem elaborar um plano operacional com propostas de participação no programa. O documento apresenta metas relacionadas ao número de fornecedores e de entidades a serem atendidas.
São definidos também os parâmetros de execução, como o percentual de agricultores familiares em situação de pobreza a venderem a produção, o de mulheres agricultoras e o de produtos orgânicos ou agroecológicos a serem adquiridos.
Os termos de adesão substituem os convênios – formato anterior de operação do PAA – e permitem que estados e municípios executem as ações de maneira mais simples e ágil. Além disso, o acompanhamento e o monitoramento das ações são realizados por meio de um sistema informatizado, alimentado pelos gestores locais.
| Novos municípios que aderiram ao PAA |
| Bahia: Esplanada, Ibicoara, Mata de São João, Matina, Riachão das Neves e Santo Antônio de Jesus Espirito Santo: Aracruz, Boa Esperança e Linhares Minas Gerais: Berilo, Carbonita, Jacutinga, Joanésia e Turmalina Santa Catarina: Balneário Rincão e Palmitos Rio Grande do Sul: Camaquã, Imbé, Panambi e Sentinela do Sul |
Central de Atendimento do MDS:
0800-707-2003
