O Prêmio, de abrangência nacional, tem como objetivo estimular os gestores públicos para a criação, manutenção e atualização de observatórios em seus respectivos municípios, contendo indicadores, programas de metas e informações relevantes sobre políticas públicas voltadas à qualidade de vida e ao desenvolvimento sustentável, assim como reconhecer e valorizar as experiências bem-sucedidas.
O público é restrito às prefeituras signatárias do Programa Cidades Sustentáveis que já assinaram a Carta-Compromisso formalizando a adesão ao programa. E estas prefeituras têm até o dia 31 de agosto para efetuar as inscrições.
As cidades serão contempladas nas categorias pequenas, médias, grandes e metrópoles, e o Prêmio, que terá como base o Programa Cidades Sustentáveis, será realizado em duas edições, sempre nos anos pares, de forma intercalada.
