Evento marca a retomada do diálogo federal com prefeitos e prefeitas para fortalecer a cultura municipalista; haverá ainda atendimento presencial de ministérios
Com apoio do Governo Federal, o IV Encontro Nacional de Municípios, organizado pela Associação Brasileira de Municípios (ABM), começa no próximo dia 7, em Brasília, e é destinado aos prefeitos, prefeitas, gestores (as) e estudantes de todo o Brasil.
O evento de três dias contará com a presença confirmada dos ministros Alexandre Padilha (Relações Institucionais), Anielle Franco (Igualdade Racial), Cida Gonçalves (Mulheres), Jader Barbalho Filho (Cidades), Luiz Marinho (Trabalho e Emprego), Marina Silva (Meio Ambiente e Mudança do Clima), Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário) e Silvio Almeida (Direitos Humanos e Cidadania). A prévia da programação pode ser conferida aqui: https://www.encontrodemunicipios.com.br/programacao/
Alexandre Padilha, titular da pasta responsável pela relação com prefeitos e prefeitas, destacou a importância do IV Encontro Nacional de Municípios: “Esse é um grande momento que vai ajudar a celebrar cada vez mais a retomada do diálogo federativo com o Governo Federal e os municípios em todo o país. Quero reforçar o convite para a participação de todas e todos no grande encontro nacional, nos dias 7, 8 e 9 de novembro. O presidente Lula e o vice-presidente Geraldo Alckmin estão acompanhando de perto este grande encontro que está envolvendo toda a nossa equipe do Ministério das Relações Institucionais.”
Padilha ressaltou também que, a atividade realizada pela ABM, será importante para o Governo Federal apresentar aos mandatários os projetos e ações que tem realizado: “Vamos mostrar os recursos do governo federal, explicar, tirar dúvidas, abrir as portas dos ministérios com projetos municipais, investimento de retomada da Minha Casa, Minha Vida, na área da saúde, da educação, da cultura, do esporte, das cidades, parcerias com os municípios, nossos ministérios estarão lá presentes. Qualquer dúvida, você pode entrar em contato conosco com o nosso secretário Especial de Assuntos Federativos, André Ceciliano, que já foi prefeito como vocês e conhece todas as dificuldades, os desafios e as potencialidades da gestão municipal.”, assegurou.
Incentivo à troca de experiências
Durante os três dias o público poderá participar de palestras, painéis de debates e workshops, abrangendo temas como agricultura, cidades, clima, desastres e defesa civil, educação, saúde, segurança alimentar e inclusão produtiva. Também serão apresentados casos de sucesso em municípios brasileiros, de forma que possam ser replicados em outras localidades. A atividade objetiva sanar dúvidas dos mandatários e mandatárias sobre como atuar no último ano da gestão municipal.
Haverá estações de atendimento de ministérios, proporcionando aos participantes a oportunidade de conhecer as iniciativas e os programas governamentais. O evento será abrangente e enriquecedor, com diversos agentes da administração pública. A expectativa, segundo a organização, é reunir prefeitos, prefeitas, gestores e equipe técnica em um evento de alto nível, com a presença de autoridades municipais, estaduais e federais. Será uma oportunidade única para o estabelecimento de parcerias, troca de experiências e ampliação de conhecimentos nas mais diversas áreas da gestão.
O IV Encontro Nacional de Municípios será o momento de celebrar a união em prol do trabalho para um futuro melhor para as cidades, bem como reunir líderes e representantes dos municípios de todo o país para discutir assuntos de interesse coletivo e propor soluções para as principais demandas municipais.
Programação
A abertura, 7/10, contará com a presença do ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha; há a expectativa da participação do vice-presidente Geraldo Alckmin. Haverá, também, os painéis “Promoção de trabalho e inovação nos municípios”, com Luiz Marinho, ministro do Trabalho e Emprego; “Oportunidades e desafios das cidade brasileiras – habitação e saneamento”, com Jader Barbalho, ministro das Cidades; “Soluções de gestão e governo digital e a Nova Lei de Licitações”, com Cristina Mori, secretária executiva do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos; e “Por um Brasil Sustentável rumo à COP 30”, com a presença da ministra Marina Silva, Meio Ambiente; Ceiça Pitaguary, secretária de Gestão Ambiental e Territorial Indígena do Ministério dos Povos Indígenas, Stephanie Horel, Oficial da Delegação da União Europeia no Brasil, Marçal Fortes Silveira, presidente da Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente, e Patrícia Menezes, Rede ODS Brasil e ICLEI América do Sul.
Já no segundo dia o público pode esperar uma programação mais extensa com os painéis: “Promoção dos Direitos Humanos, Igualdade Racial e de Gênero nos Municípios”, com Anielle Franco, ministra da Igualdade Racial, Cida Gonçalves, ministra das Mulheres, Silvio Almeida, ministro dos Direitos Humanos, e Michelle Ferreti, co-fundadora do Instituto Alziras; “Desafios do Encerramento de Mandatos”, com Ronald da Silva Balbe, secretário federal de Controle Interno da Controladoria Geral da União, Betânia Lemos, Presidenta da ENAP, e Dione de Cerqueira Barbosa, auditora-chefe da Unidade de Auditoria Especializada do Tribunal de Contas da União; “Oportunidades para os Municípios junto à Caixa Econômica Federal”, com gestores da instituição; “Reforma Agrária como vetor de desenvolvimento do município” com Paulo Teixeira, ministro do Desenvolvimento Agrário, João Edegar Pretto, presidente da CONAB, e César Fernando Aldrighi, presidente do INCRA; “Agricultura familiar e economia solidária como oportunidade para o desenvolvimento local”, com Gilberto Carvalho, secretário de Economia Solidária do Ministério do Trabalho, Jairo Santos, secretário executivo da Rede de Gestores de Políticas Públicas de Economia Solidária e Solange Castro, coordenadora-geral do Programa Nacional de Alimentação Escolar (CGPAR) do FNDE; e “Eleições, Fake News e Democracia” com Estela Aranha, assessora especial do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
O encerramento, no terceiro dia, contará com os seguintes painéis: “Redução das Desigualdades e Inclusão Produtiva”, com Fábio Burigo Zanuzzi, gerente da Unidade de Desenvolvimento Territorial do SEBRAE, e Oded Grajew, empresário, presidente emérito do Instituto Ethos e conselheiro do Instituto Cidades Sustentáveis; “Cidades latino-americanas na Agenda 2030”, com Márcio Macêdo, ministro da Secretaria Geral da Presidência (à confirmar), Sarah Habersack, diretora Transformação Urbana GIZ, Amana Fléty, coordenadora da Comissão de Inclusão Social do Cidades e Governos Locais Unidos (CGLU) e Zuleica Goulart, Cidades Sustentáveis; “Municípios e a Política Nacional Aldir Blanc (PNAC), com Thiago Rocha Lacerda, diretor de Assistência Técnica a Estados e Municípios do Ministério da Cultura.
Todas as mesas contarão com a participação de prefeito ou prefeita para garantir a representação do interesse municipal.
Programação paralela
Complementando a grade de atividades, a organização vai oferecer ainda eventos simultâneos ao IV Encontro, que também ocorrerão no Centro de Convenções Ulysses Guimarães. Com organização da Rede ODS Brasil, coletivo suprapartidário, que tem como referência a Agenda 2030, o 8º Encontro Nacional da Rede será realizado entre os dias 6 e 7, na sede da UDF, em Brasília. As demais atividades da programação paralela são:
- Oficina “Elaboração de Planos Locais de Ação Climática”, Pacto Global de Prefeitos pelo Clima e a Energia (GCoM), dias 7 e 8, entre 8h e 18h;
- Mesa “Economia Solidária, Bancos Comunitários e Desenvolvimento Municipal”, Redes de Gestores de Políticas Públicas de Economia Solidária (RGPPES), dia 8, entre 9h e 12h;
- Mesa “Do local ao global: A voz das cidades amazônicas para o mundo”, Pacto Global de Prefeitos pelo Clima e a Energia (GCoM), dia 8, das 14h às 17h;
- Mesa “Orçamento climático municipal e desenvolvimento de projetos”, Pacto Global de Prefeitos pelo Clima e a Energia (GCoM) e Instituto Alziras, dia 9, das 9h às 12h.
Inscrições
As inscrições são gratuitas e limitadas. Por isso, é importante garantir a participação o quanto antes. Junte-se a nós nesta jornada rumo ao crescimento e ao bem-estar das comunidades locais.
As pessoas interessadas podem se inscrever no site > https://www.encontrodemunicipios.com.br/inscricao/ <
SERVIÇO
IV Encontro Nacional de Municípios: Cúpula de Lideranças por um Brasil Sustentável
Data: De 7 a 9 de novembro de 2023
Local: Centro de Convenções Ulysses Guimarães, Eixo Monumental de Brasília, no Setor de Divulgação Cultural, em Brasília (DF)
Inscrições: clique aqui.
Entrada franca