A Associação Brasileira de Municípios (ABM) se uniu à voz dos municípios do Rio Grande do Sul para defender uma medida emergencial de socorro fiscal em meio à devastação causada pela catástrofe ambiental que assola o estado. Em ofício ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a entidade propôs a isenção da quota patronal da previdência por 24 meses, com parcelamento em 20 anos sem juros, como forma de aliviar a pressão sobre as prefeituras e garantir recursos para a reconstrução.
“Evidentemente, haverá uma queda vertiginosa da arrecadação de ICMS nas cidades gaúchas, uma vez que a atividade econômica está completamente inviabilizada diante da devastação do comércio e indústria locais”, alerta vice-presidente da ABM e prefeito de Cordeirópolis, Adinan Ortolan. “Esse cenário levará, inevitavelmente e muito em breve, à uma situação fiscal calamitosa, precisamente no momento em que a população mais depende do poder público.”
A entidade reconhece os esforços do Governo Federal em auxiliar o estado, como a suspensão da dívida com a União, mas reforça a necessidade de medidas específicas para os municípios diretamente afetados. “A isenção da quota patronal da previdência proporcionaria um fôlego financeiro crucial para que as prefeituras possam se concentrar na reconstrução da infraestrutura urbana, reequipamento da rede de saúde pública e atendimento das populações impactadas”, explica o vice-presidente.
A proposta da ABM se soma a outras iniciativas em curso para auxiliar o Rio Grande do Sul. A entidade destaca a importância de um diálogo aberto e constante com o Governo Federal para garantir que as medidas de apoio sejam eficazes e atendam às necessidades reais dos municípios.
