Com o objetivo de preparar a sociedade civil para entender, participar e monitorar o orçamento público de forma contributiva, o Instituto Ilhabela Sustentável promoverá workshops com o tema “Entendendo o Orçamento Público Municipal”. As oficinas são gratuitas e abertas ao público, e serão realizadas pelo GOPI – Grupo de Trabalho de Orçamento Participativo e Indicadores.
A iniciativa integra o Programa de Educação para a Cidadania “Minha Ilha, Nossa Ilha: Aqui é o Meu Lugar”, que tem patrocínio do Itaú Unibanco e desde 2011 promove ações e projetos para sensibilizar e estimular a população de Ilhabela, moradora e flutuante, sobre ações e práticas de sustentabilidade e de cidadania.
Os workshops serão realizados em dois módulos distintos: o primeiro é voltado aos representantes da sociedade civil de forma geral, como membros de Associações de Bairros, estudantes e demais cidadãos interessados no tema, enquanto o segundo atingirá o público que busca informações mais detalhadas e aprofundadas, como membros de Conselhos Municipais de Políticas Públicas, funcionários públicos, vereadores, membros de instituições que fazem o controle social, entre outros.
Para o Módulo 1 serão sete workshops realizados em diferentes bairros de Ilhabela, levando aos participantes informações e subsídios básicos ao processo de acompanhamento do Orçamento Público Municipal, como Arrecadação Anual (receitas com impostos, taxas e repasses); Despesa Anual; como é decidida a distribuição dos recursos entre as funções: Educação, Saúde, Segurança, Saneamento, etc.; como e quando participar (como levar as demandas de seu bairro/região).
No Módulo 2 serão três workshops, um deles em nível regional, aberto aos quatro municípios do Litoral Norte. Entre os temas de abordados estão: Controle Social; Ciclo Orçamentário; Classificação das Receitas e Despesas; Ferramentas utilizadas para acompanhar a execução do orçamento público municipal; Fases da realização da despesa.
Serviço:
Módulo 1 acontecerá no dia 10 de agosto, às 18h, no Colégio São João
(Av. São João, 383 – Perequê). Novos horários e locais serão definidos e divulgados em breve.
O Módulo 2 seguirá a programação abaixo:
29 Setembro- Horário 9:00 às 19:00 – Local: Sede Administrativa do Parque Estadual de Ilhabela
As inscrições devem ser realizadas pelo telefone 3896-3015 ou por email secretaria@nossailhamaisbela.org.br.
