Crédito: Valter Campanato/Abr
A Secretária de Habitação do Ministério das Cidades, Inês Magalhães, confirmou presença no Encontro Regional de Municípios – Edição Sudeste, que será realizado nos dias 8 e 9 de outubro no Rio de Janeiro/RJ, integrado com o 5º Congresso Fluminense de Municípios, promovido pela Associação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro (AEMERJ). Ela participará da mesa ‘Minha Casa Minha Vida: avaliação e novas perspectivas’, no segundo dia de evento, às 15h30, e discutirá com os prefeitos a etapa 3 do programa. As inscrições são gratuitas.
Entre as mudanças previstas na nova fase do programa estão o aumento do valor limite da renda da primeira faixa do programa, que não tem juros e conta com maior subsídio, de R$ 1,6 mil para R$ 1,8 mil por família. O governo também vai criar um grupo intermediário de renda, chamado de Faixa 1,5, que vai atender a famílias com renda de até R$ 2.350 mensais, que terão subsídio até R$ 45 mil.
Os juros cobrados dos beneficiários do programa também serão alterados: nas faixas 2 e 3, que variavam de 5% a 7,16% ao ano, dependendo da renda familiar bruta, subiram para entre 6% e 8%. Já a nova faixa criada pelo governo terá juros de 5% ao ano. Na faixa 1, os beneficiários continuam isentos de juros.
De acordo com o presidente da ABM, Eduardo Tadeu Pereira, o objetivo dos Encontros Regionais de Municípios é criar um canal de diálogo direto entre os municípios e a União. “No Encontro Centro Oeste, os prefeitos participaram de um ciclo de diálogos com o Ministro das Cidades, Gilberto Kassab, e puderam apresentar suas reivindicações sobre Lei de Consórcios, encerramento dos lixões, entre outros temas que impactam nos municípios. Na região sul o mote será o Minha Casa Minha Vida e os participantes poderão apresentar suas propostas diretamente ao Ministério”.
Os Encontros Regionais de Municípios têm como tema central o aprimoramento do pacto federativo. A ABM está percorrendo todas as regiões do país, com o objetivo de ouvir os prefeitos e gestores públicos sobre o tema e oferecer capacitação, através de palestras e intercâmbio com representantes dos ministérios. (Leia mais…)
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