A Associação Brasileira de Municípios (ABM) foi recebida nesta quarta-feira (16) pelo novo secretário executivo da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República (SRI), Gustavo Lago, em encontro que reforçou a necessidade de fortalecer o diálogo federativo e a atuação do Conselho da Federação. A reunião, realizada no Palácio do Planalto, contou também com a presença do secretário especial de Assuntos Federativos (substituto), José Ilário, e da assessora Nara Kohlsdorf.
Durante o encontro, a ABM destacou a relevância do Conselho da Federação como espaço estratégico para a discussão de temas prioritários, como a criação do Fundo de Equalização Federativa – proposta que visa auxiliar na renegociação das dívidas dos estados – e a incorporação do Federalismo Climático na Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC) do Brasil, compromisso do país no âmbito do Acordo de Paris.
Além disso, foi discutida a parceria entre a ABM e a SRI para a realização dos “Diálogos Federativos”, uma série de encontros regionais que debaterão a governança de políticas públicas com ênfase na participação de lideranças locais.
“É fundamental que os municípios tenham voz ativa nas decisões que impactam diretamente a vida dos cidadãos. O Conselho da Federação e iniciativas como os ‘Diálogos Federativos’ são espaços essenciais para garantir que as demandas locais sejam consideradas na construção de políticas nacionais”, afirmou Gilmar Dominici, vice-presidente de Relações Institucionais da ABM.
A reunião reforçou o compromisso da entidade em manter a agenda federativa como prioridade, assegurando a continuidade de discussões estruturais para o equilíbrio das relações entre União, estados e municípios.
