O Ministério da Saúde vai aumentar o repasse para a compra de medicamentos que fazem parte do Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF). O valor anual passará de R$ 5,10 para R$ 5,58 por habitante, o que deve ampliar a quantidade de produtos disponibilizados à população. A ampliação do repasse foi aprovada pela Comissão Intergestores Tripartite (CIT), que reúne representantes dos estados, municípios e do governo federal.
Agora, além das quase 4,5 mil cidades participantes, o recurso também estará disponível para outros mil municípios que estão fora do programa. Esses municípios passarão a ter maior acesso a medicamentos e insumos farmacêuticos que serão distribuídos nas mais de 41 mil unidades de saúde espalhadas por todo o País.
O Componente Básico da Assistência Farmacêutica destina-se à aquisição de medicamentos e insumos no âmbito da Atenção Básica à Saúde. A responsabilidade pela aquisição dos medicamentos desse componente é tripartite, ou seja, a União disponibiliza R$ 5,58 por habitante/ano, os estados, R$ 2,36 e os municípios, R$ 2,36.
Os estados, o Distrito Federal e os municípios são os responsáveis pela seleção, aquisição, armazenamento, controle de estoque e prazos de validade, além da distribuição e dispensação desses medicamentos.
Com informações da Ascom do Ministério da Saúde
