O governo federal anunciou na última semana, os 39 municípios selecionados para receber cursos de medicina como parte da estratégia do programa de expansão do atendimento médico no País. São cidades com 70 mil habitantes ou mais que não dispunham de curso superior para formação de médicos. Elas estão localizadas em 11 estados de quatro regiões. Está prevista para setembro chamada pública de apresentação de propostas pelas instituições privadas de educação superior para implantação dos cursos de medicina nos municípios selecionados.
De acordo com o ministro da Educação, Henrique Paim, o Brasil está inaugurando novo modelo. Antes, havia demanda das instituições de ensino pela abertura de vagas. Agora, o governo está induzindo a criação dos cursos de medicina. “O anúncio dos 39 municípios habilitados prova que atingimos esse objetivo”, disse Paim. O ministro afirmou ainda que, tão importante quanto a expansão das vagas, é a preocupação com a qualidade, tanto que foram estabelecidos vários critérios para seleção dos municípios. “Estamos assegurando que serão cursos de qualidade, com o apoio do poder público municipal.”
As oportunidades de formação em Medicina criadas fazem parte das ações estruturantes da saúde. Na seleção das 39 cidades, o Ministério da Educação levou em conta a necessidade social do curso, a estrutura da rede de saúde para realização das atividades práticas e a capacidade para abertura de programa de residência médica. Os municípios que passaram pela avaliação de comissão de especialistas estão em regiões metropolitanas e no interior, e nenhum deles é capital. Outros sete municípios terão prazo de seis meses para fazerem as adequações recomendadas na rede pública de saúde para habilitação dos novos cursos.
As instituições de ensino superior que assumirem a responsabilidade de abrir os cursos devem realizar investimentos na rede de saúde – os valores aplicados são, inclusive, critério para a seleção das Instituições de Ensino Superior (IES) –, além de implantar programa de residência médica de modo a garantir a especialização dos profissionais após término da graduação.
