Os presidentes da Associação Brasileira de Municípios (ABM) e da União dos Municípios Baianos (UPB), Eduardo Tadeu Pereira e Maria Quitéria, respectivamente, realizaram na noite da última quinta-feira (17) a abertura oficial do Encontro Regional de Municípios do Nordeste e do 4º Encontro de Prefeitos da Bahia, promovidos de forma integrada pelas duas entidades, em Camaçari/BA. O governador do estado, Rui Costa, participou da solenidade.
Em seu discurso, Costa apresentou as ferramentas utilizadas por seu governo como forma de apoio aos municípios. “Estou implementando e consolidando a visão moderna do associativismo e das ações conjuntas articuladas com os municípios. Vamos equipar todos os consórcios para fazer a parceria de infraestrutura. Este ano equipamos dez. Aprovamos na Assembleia Legislativa a criação de consórcios de saúde que vai elevar as despesas e investimento do governo do estado na saúde. Vamos construir 28 policlínicas e incorporar alguns hospitais e a UPA em caráter regional. Os consórcios ganham forças no meu governo”, revelou.
Eduardo Tadeu Pereira, presidente da Associação Brasileira de Municípios, defendeu aprimoramento do pacto federativo como a grande prioridade dos municípios, para uma definição mais justa da divisão das responsabilidades e recursos entre os entes federativos. “Com a crise a União e os Estados cortam gastos e investimentos para estabilizar as contas e respeitar os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal. Já os prefeitos não têm como cortar os serviços, pois isso significa paralisar atividades essenciais, como distribuição de remédios. Quando precisa de algo é na porta deles que a população bate e não no Palácio do Planalto ou sede dos governos estaduais”.
A presidente da UPB, Maria Quitéria aproveitou o momento para entregar a Carta dos Prefeitos ao governador. Em Assembleia Geral Extraordinária os prefeitos baianos definiram as ações municipalistas da Bahia e querem maior atenção do governo aos municípios frente à crise e questões institucionais enfrentadas pelos gestores. Na Carta, os executivos municipais convidam o governador para participar de uma audiência para estabelecer cronograma de pagamentos das despesas em Restos a Pagar de 2014, regularizar os repasses em atraso, criar comissão para definição de despesas de responsabilidade do estado para com os municípios, apoiar a criação do CPMF compartilhado entre Estado e Municípios, com a alíquota de 0,38%, sendo 0,20% para a União, 0,09% para Estados e 0,9% para os municípios”.
A solenidade de abertura contou ainda com a presença do presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, Marcelo Nilo, do secretário de assuntos federativos da Presidência da República, Olavo Noleto, do representante do Ministério do Trabalho, Severiano Alves, do presidente interno da CNM, Glademir Arolde, do reitor da Ufba, João Carlos Salles, do superintendente da Funasa-Bahia, Jacilene Costa, do gerente nacional da Caixa, Marcos Vinicius, do superintendente do Sebrae/Bahia, Adhvan Furtado, dos secretários da Educação do Estado, Osvaldo Barreto e da Saúde, Fábio Vilas-Boas, do secretário da Justiça, Geraldo Reis, do presidente da Desenbahia, Otto Filho, deputados estaduais e federais, entre outras autoridades municipalistas.
O Encontro Regional de Municípios do Sudeste e 4º Encontro de Prefeitos contam com o patrocínio do Governo Federal, Governo do Estado da Bahia, Sebrae, Caixa, BNDES, SESI, Correios, Banco do Brasil, Funasa, Coelba, Bradesco, EGBA, Braskem, Conishi e Grupo A Tarde.
