FPM manteve em janeiro ritmo de crescimento. Mas ABM sugere cautela em 2022

As transferências constitucionais do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) fechou o primeiro mês do ano com crescimento real. Em janeiro, os municípios brasileiros receberam o valor bruto (sem desconto do Fundeb) de R$ 13,2 bilhões, evolução de 22,8% em relação ao mesmo mês do ano passado. O Índice de Preços no Consumidor (IPCA), que mede a inflação oficial, fechou 2021 em 10,06%.

Somatório	2021	2022	Variação %
Bruto	10.777.327.285,66	13.230.668.510,85	22,8
Liquido	8.621.861.828,53	10.584.534.808,67	22,8

Fonte: STN. Elaboração ABM.

O movimento em janeiro deu sequência aos bons resultados de 2021. No ano passado, o valor total bruto fechou em R$ 131,2 bilhões, evolução de 35,96% em relação a 2020, cuja arrecadação total chegou em R$ 96,5 bilhões, valores nominais.

	2020	2021	%
Janeiro	8,9	10,7	20,22
Fevereiro	12,8	14,1	10,16
Março	7,5	9,4	25,33
Abril	7,3	9,8	34,25
Maio	7,7	11,8	53,25
Junho	6,2	9,8	58,06
Julho	6,4	8,9	39,06
Agosto	6,8	12,2	79,41
Setembro	5,4	8,8	62,96
Outubro	7,4	9,8	32,43
Novembro	9,8	12,7	29,59
dezembro	10,3	13,2	28,16
Total	96,5	131,2	35,96

Fonte: STN. Elaboração ABM.

Segundo Gilmar Dominici, vice-presidente de Relações Institucionais da Associação Brasileira de Municípios (ABM), o comportamento do FPM no ano passado deve ser lido em um contexto de excepcionalidade, devido as medidas de postergação do recolhimento de tributos que impactam na base de cálculo, como o Imposto de Renda (IR). “Agora, em 2022, não devemos ter o mesmo comportamento. Importante monitorar mês a mês, pois a economia dá vários sinais de arrefecimento e terá impacto na arrecadação geral”.

Janeiro

Todas as parcelas em janeiros foram em valores superiores às transferências efetivadas no ano passado. Somente a última, efetivada no dia 28 de janeiro, registrou a menor variação, mesmo assim, acima da variação inflacionária, considerando o índice fechado em 2021.