As prefeituras brasileiras estão recebendo na segunda-feira (30), em suas contas movimento, o repasse financeira da terceira parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O Valor bruto consolidado no período de janeiro a agosto, se comparado ao mesmo período do ano passado, indica o crescimento de 36,32%, sem aplicar a inflação do período, que está girando ao redor de 9%, considerando o IPCA fechado em julho.
Em 2021, já foram repassados, considerando a última movimentação de agosto, o valor aproximado de R$ 86,7 bilhões contra R$ 63,6 bilhões, valores nominais, sem correção da inflação do período.
Em agosto, os decêndios brutos, realizados nos dias 10, 20 e 30, totalizaram cerca de R$ 12,2 bilhões. E, no mesmo mês do ano passado, as transferências chegaram a R$ 6,8 bilhões, valor sem a atualização monetária da inflação do período. A diferença representou uma evolução de 77,8%.
O desempenho do FPM está sendo ancorado na arrecadação extraordinária de Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ), principalmente em função de diferimentos realizados no ano passado, medida para atenuar o impacto da crise provocada pela pandemia em saúde pública.
Segundo Gilmar Dominici, vice-presidente de Relações Institucionais da Associação Brasileira de Munícipios (ABM), o movimento do FPM em 2021 deve ser lido considerando a conjuntura de excepcionalidade que o país está atravessando. “Primeiro, a base de comparação é baixa. Em 2020 o repasse foi influenciado pela redução da atividade econômica e as políticas de diferimento do IR. Segundo, o que deixou de ser recolhido, está sendo e acumulando com o do exercício. Terceiro, não está havendo repasse adicional para compensar o gasto em saúde. E a despesa está em ascensão e esse recurso adicional está sendo direcionado para financiar esse gasto, mas ainda é insuficiente. Então temos que ter cuidado quando analisamos os dados, que são positivos, sem dúvida, mas encobre uma realidade difícil para as prefeituras”.
