A Associação Brasileira de Municípios (ABM) marcou presença na abertura da Oficina Federalismo Climático: Integrando Estados e Municípios para a Adaptação no Brasil, promovida pelo Ministério do Meio Ambiente, realizada na terça-feira (19). O evento, que faz parte da elaboração do Plano Clima Adaptação, reuniu autoridades e representantes dos governos federal, estaduais e de entidades como a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, o governador do Espírito Santo e presidente do Consórcio Brasil Verde, Renato Casagrande, e o vice-presidente de Relações Institucionais da ABM, Gilmar Dominici.
Em seu discurso, Dominici destacou a importância da entidade no debate federativo nacional e a relevância da criação do Conselho da Federação, proposta da ABM no momento de transição do governo. A iniciativa foi reconhecida pelo Secretário Executivo da Secretaria de Relações Institucionais, Olavo Noleto, que a classificou como “muito bem recebida pelo presidente Lula”.
O vice-presidente também abordou o histórico da ABM no apoio à capacitação de servidores e gestores locais, ressaltando a necessidade de mais recursos para que os municípios avancem na agenda climática e de desenvolvimento sustentável. Ele salientou que as cidades são responsáveis por transformar a agenda climática em realidade, combatendo o desmatamento, adaptando-se às mudanças do clima e melhorando a vida da população.
Capacitação e financiamento: desafios na luta contra as mudanças climáticas
A ABM busca estimular os municípios a abordarem as questões climáticas como uma das pautas prioritárias, de forma abrangente, e a fazer uso dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável como ferramentas para o planejamento e aprimoramento da gestão local.
Para auxiliar nesse processo, a ABM atua como uma das coordenadoras nacionais do Pacto Global de Prefeitos pelo Clima e a Energia (GCoM), com suporte a mais de 900 cidades em todas as Américas na agenda climática. A entidade também reconhece a importância da capacitação e do financiamento como ferramentas essenciais para o sucesso da agenda de adaptação.
Concertação entre os diferentes níveis de governo é fundamental
Dominici reforçou a necessidade de uma maior concertação entre os diferentes níveis de governo para que o Brasil se prepare para as mudanças climáticas. Ele destacou que a agenda de adaptação envolve todos os atores da sociedade. “Por isso, temos a certeza de que não existe agenda de adaptação climática em que as cidades não sejam protagonistas”, concluiu.
Encerramento
A Oficina Federalismo Climático aconteceu ao longo de dois dias, com o painel de encerramento realizado na quarta-feira (20). A ABM defendeu o fortalecimento do diálogo entre os entes federativos para acelerar a ação climática. O coordenador de relações internacionais, Rodrigo Führ, destacou a necessidade de considerar as diferentes realidades dos municípios brasileiros e investir na capacitação e assessoria técnica para que as cidades elaborem instrumentos de planejamento e projetos climáticos. A entidade também enfatizou a relevância dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) como ferramenta para melhorar a gestão local e integrar a adaptação climática ao desenvolvimento das cidades.
