parcela de julho da quota do salário-educação está disponível a partir desta terça-feira (2), nas contas correntes de municípios, estados e do Distrito Federal (DF). O montante repassado para cada beneficiário pode ser conferido no portal eletrônico do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), no menu Liberação de recursos.
Foram transferidos R$ 863,3 milhões na última sexta-feira (29) aos entes federativos de todo o País. Os estados e o Distrito Federal receberam R$ 410,2 milhões, enquanto que os municípios, R$ 453,1 milhões.
Contribuição social
Destinado ao financiamento de programas voltados à educação básica pública, o salário-educação é recolhido de todas as empresas e entidades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social. A alíquota é de 2,5% sobre a folha de pagamento.
Após a arrecadação, cabe ao FNDE repartir os recursos, sendo 90% em quotas estadual/municipal (2/3) e quota federal (1/3), e 10% para serem utilizados pela autarquia em programas, projetos e ações voltados à educação básica.
Distribuída com base no número de matrículas no ensino básico, a cota é depositada mensalmente nas contas correntes das secretarias de educação. Já a cota federal é destinada ao FNDE, para reforçar o financiamento da educação básica, com o intuito de reduzir os desníveis socioeducacionais entre municípios e estados.
Sobre o salário-educação
O salário-educação, instituído em 1964, é uma contribuição social destinada ao financiamento de programas, projetos e ações voltados para o financiamento da educação básica pública e que também pode ser aplicada na educação especial, desde que vinculada à educação básica.
São contribuintes do salário-educação as empresas em geral e as entidades públicas e privadas vinculadas ao regime geral da Previdência Social.
