O aprimoramento do Pacto Federativo é o eixo que conduzirá os debates dos Encontros Regionais de Municípios, que terão uma mesa específica para a formulação de propostas sobre tema. O subchefe de Assuntos Federativos da Presidência da República, Olavo Noleto, e o deputado André Moura, relator da Comissão Especial sobre Pacto Federativo, confirmaram presença no debate da região Centro Oeste, que será promovido no segundo dia de evento, 2 de julho, às 15h30. As inscrições são gratuitas.
Os Encontros Regionais de Municípios serão promovidos nas cinco regiões do país. O primeiro será em Brasília/DF, nos dias 1 e 2 de julho, e terá mesas e debates de orientação aos prefeitos (as) e gestores (as) municipais com técnicos dos ministérios e prefeitos (as) da região. O prefeito de Panamá/GO e presidente da Federação Goiana de Municípios, Divino Alexandre, será o coordenador da mesa ‘Caminhos para o aprimoramento do Pacto Federativo’.
O deputado André Moura está trabalhando na elaboração do relatório da Comissão Especial sobre o Pacto Federativo e falará no Encontro Regional do Centro Oeste a propostas que foram discutidas durante as reuniões e o andamento da composição do documento que deve ser finalizado em julho. Durante a 4a reunião da Comissão, o presidente da ABM, Eduardo Tadeu Pereira, apresentou as propostas da ABM para o aprimoramento do pacto.
Olavo Noleto, Subchefe de Assuntos Federativos, deverá abordar as parcerias e a relação do Governo Federal com as Prefeituras na atual conjuntura do municipalismo. Ele elogiou a iniciativa da ABM em promover encontros de forma regionalizada. ““Diziam que nós, do Governo Federal, tínhamos que ir onde o povo está. Com as entidades deve ser a mesma coisa. Elas devem ir onde os prefeitos estão. Essa é uma estratégia correta e colabora na construção de um novo perfil do municipalismo, de formulação e formação dos gestores”, avalia.
O evento conta com patrocínio do BNDES, Caixa Econômica Federal, Correios e Logos Assessoria, Gestão e Projetos e apoio do SEBRAE.
A edição Centro Oeste será promovida nos dias 1 e 2 de julho, na sede da ABM (SAUS, Quadra 5, Bloco F, Brasília/DF).
Confira a programação completa e as datas dos Encontros Regionais de Municípios.