Na próxima quinta-feira (22), a presidente Dilma Roussef receberá no Palácio do Planalto o presidente da ABM, Eduardo Tadeu Pereira, acompanhado por representantes da entidade. Eles entregarão uma carta de propostas, com o objetivo de articular com o Governo Federal possíveis medidas para amenizar a crise dos municípios e melhorar as condições de gestão das Prefeituras.
O documento foi elaborado com base nas discussões promovidas pela entidade durante os Encontros Regionais de Municípios, realizados ao longo de 2015, tendo como tema central o aprimoramento do pacto federativo. Os eventos reuniram gestores, técnicos municipais e prefeitos e foram realizados nas regiões Centro Oeste (Brasília), Sul (Curitiba), Nordeste (Bahia) e Sudeste (Rio de Janeiro) e a região Norte terá seu encontro nos dias 5 e 6 de novembro em Manaus.
Entre as propostas apontadas pelos participantes e que estão na carta a ser entregue para a presidente destacam-se o retorno da CPMF, com repasse de parte da taxa para os municípios; a revisão de leis, como a de Licitações e de Responsabilidade Fiscal e a retomada do CAF (Comitê de Articulação Federativa). “Estamos propondo medidas que não envolvem um grande volume de recursos e que, portanto, podem ser adotadas a curto prazo sem esbarrar nos impactos da crise financeira”, explica o presidente da ABM, Eduardo Tadeu Pereira, reivindicando canais de diálogo constantes. “Os municípios são os entes mais vulneráveis à crise como instância de poder mais próxima da população e, portanto, mais cobrados pela manutenção e qualidade dos serviços. Precisamos de um canal de diálogo permanente com a União para buscarmos soluções e apoio para as administrações locais e, para isso, é fundamental a retomada do CAF”, argumenta.
Durante o Encontro Regional de Municípios Sudeste, a Associação Brasileira de Municípios entregou em mãos ao presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, apresentando propostas ao Congresso.
+Eduardo entrega carta de reivindicações dos prefeitos para Eduardo Cunha
Estarão no grupo que representará a ABM na reunião com Dilma o presidente da ABM, Eduardo Tadeu Pereira; o prefeito de Patrocínio Paulista/SP e vice-presidente do Conselho Diretor da ABM, Marcos Ferreira; a prefeita de Nova Bandeirantes/MT e 2° Secretária do Conselho Diretor, Solange Sousa Kreidloro, o prefeito de Colatina/ES e Vice-presidente do Conselho Deliberativo, Leonardo Deptulski, a prefeita de Camocim/CE e Membro do Conselho Deliberativo, Monica Gomes Aguiar; o prefeito de Sete Lagoas/MG e Titular do Conselho Fiscal, Marcio Reinaldo Dias Moreira; o Prefeito de Pará de Minas e presidente da Associação Mineira Municípios (AMM); o prefeito de Sapucaia/RJ, presidente da Associação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro (AEMERJ) e Membro do Conselho Deliberativo; e o prefeito de Capitão Enéas/MG e Vice-presidente do Conselho Deliberativo, Cesar Emílio Lopes Oliveira.
