Em uma iniciativa inédita, a Associação Brasileira de Municípios em parceria com o Ministério da Cultura, reuniu em sua sede em Brasília centenas de gestores e secretários da área no Encontro Nacional de Gestores Municipais de Cultura, promovido na última terça-feira (2). O evento contou com a presença da Ministra da Cultura Interina, Ana Wanzeler, e resultou na elaboração da Carta de Brasília para a Cultura, através da qual os participantes reivindicam o apoio dos três níveis de governo para fortalecer as políticas culturais.
O evento teve início com uma Roda de Conversa com os prefeitos Du Altimari e Dudu Bolito, das cidades de Rio Claro e Rincão, respectivamente. O debate foi mediado por Edmilson Souza, secretário de Cultura de Guarulhos. Na ocasião eles discutiram as dificuldades para a implantação das políticas culturais em nível municipal e destacaram a necessidade de haver recursos específicos para a Cultura, com o apoio dos demais entes federativos.
O evento prosseguiu com a abertura oficial, em uma mesa composta por autoridades da área. Eduardo Tadeu Pereira, presidente da ABM e anfitrião do evento, deu as boas vindas aos participantes. “É um imenso prazer ver a nossa sede lotada de pessoas comprometidas com a execução de políticas em uma área tão nobre como a cultura. Como entidade representativa dos municípios, a ABM conhece as dificuldades de vocês gestores e que muitos municípios não possuem uma secretaria específica para a cultura. Através desse evento queremos promover o debate, a troca de experiências e apoiá-los para vencer as dificuldades técnicas e financeiras para que possam implantar os Sistemas Municipais de Cultura”, disse.
Atualmente o Sistema Nacional de Cultura conta com a adesão de 100% dos estados e 33,6% dos municípios brasileiros. Porém existe um longo caminho a ser percorrido após a adesão. No caso dos municípios, é necessário que cada um desenvolva o próprio plano e desenvolva seu sistema. Em sua fala, a ministra Ana Wanzeler destacou a importância da concretização de todas as etapas. “Com a implantação plena do Sistema Nacional de Cultura, todos os municípios, incluindo os de menor porte, passam a receber recursos, o que promove uma ampliação do acesso de todos os brasileiros aos bens culturais”, afirmou. “O Sistema traz continuidade, transparência, participação e controle social às políticas culturais”, completou.
Marcos Cordiolli, presidente do Fórum Nacional de Dirigentes de Cultura de Capitais e Regiões Metropolitanas destacou a necessidade de aprimoramento do pacto federativo nessa área. “Precisamos consolidar um sistema de financiamento da cultura, avançando na definição das atribuições dos Governos Municipais, Estaduais e Federal, para que finalmente possamos acabar com essa grande dívida que temos com a população na oferta de políticas culturais”, avalia.
Para Hamilton Pereira, presidente do Fórum de Gestores Estaduais de Cultura, é preciso que tanto as administrações públicas como a sociedade passem a ver a cultura como uma política pública transversal, “que dialogue com tecnologia, educação, turismo, ciência e tecnologia, entre outras áreas”. Ele ainda destacou a necessidade de de identificar as variadas expressões culturais. “As pessoas tratam a cultura como se ela se restringisse à música. Por isso é importante identificar e difundir as demais linguagens”, alerta.
Gilmar Dominci, subchefe de Assuntos Federativos da Presidência da República, elogiou a iniciativa da ABM e também a evolução da entidade nos últimos anos. “A ABM se dinamizou muito nos últimos tempos e está procurando dialogar com todos os segmentos da gestão municipal, tornando-se um canal muito importante de diálogo entre as Prefeituras e a União. Isso é fundamental, já que muitas políticas federais só se viabilizam com a participação dos municípios”.
Municípios e a construção dos Sistemas Municipais
O Encontro Nacional de Gestores Municipais de Cultura contou com mesas de orientação sobre as formas para a implantação dos Sistemas Municipais de Cultura. No debate ‘Caminhos e Ferramentas para a implantação dos Sistemas Municipais de Cultura’, mediado por Gilberto Neves, secretário de Cultura de Uberlândia (MG), Américo Córdula, Secretário de Políticas Culturais do MinC apresentou o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais (SNIIC), um aplicativo que permite as Prefeituras mapearem, através de georeferenciamento, todas as manifestações culturais de seu município, constituindo um mapa que pode servir de base para a elaboração dos Planos Municipais de Cultura e implantação do sistema. Confira a apresentação
aqui.Leonardo Germani, coordenador do projeto Mapas Culturais, um software público alinhado com o SNIIC, que é constituído de forma colaborativa. Ele apresentou a mapa da cidade de São Paulo e disse que a ferramenta resolve uma série de obstáculos da área da cultura nos municípios que dificultam a elaboração dos Planos Municipais, como a dificuldade de comunicação; a ausência de memória e a falta de informação para subsidiar o planejamento das políticas culturais. A apresentação está disponível
aqui.Em seguida, Bernardo Machado, Secretário de Articulação Institucional do MinC explicou o funcionamento do Sistema Nacional de Cultura e todos os passos para sua consolidação, passando pela implantação dos sistemas, planos e fundos municipais, até finamente atingir a meta do repasse fundo a fundo.
A mesa ‘Boas práticas no desenvolvimento dos Sistemas Municipais de Cultura’ encerrou o ciclo de debates e contou a presença de Ney Carrasco, secretário de Cultura de Campinas; Tércio Marinho, Secretário de Cultura de Jundiaí
(apresentação aqui); Belchior Cabral, secretário de Cultura de Uruaçu; Raul Christiano de Oliveira Sanches, secretário de Cultura de Santos; e Roselaine Vinhas, secretária de Cultura de Chapecó.
O evento ainda contou com mesas de atendimento com técnicos do Ministério da Cultura e de cadastramento do SNIIC.
Em breve a ABM disponibilizará os vídeos da palestra nesse site.
