A aplicação da lei que estabelece a introdução de profissionais de psicologia e serviço social na rede básica de educação nos enfrentará dificuldades pelo momento, as crises sanitária e econômica, mas há caminhos que podem ser percorridos para a sua efetivação. Em síntese, essa foi a posição defendida pelo vice-presidente da ABM e prefeito de Cordeirópolis (SP), Adinan Ortolan, em sua participação no Seminário “Implantação da lei 13935/19 em São Paulo: desafios e possibilidades às/aos profissionais do Serviço Social e da Psicologia na Educação”, promovido pelo CRP/SP – Conselho Regional de Psicologia de São Paulo (RRP/SP) e Conselho Regional de Serviço Social de São Paulo (CRESS/SP), realizado no domingo (18).
Adinan falou sobre o potencial e a importância dos profissionais da Psicologia e do Serviço Social nas redes de educação e alertou para dificuldades para essa implantação e indicou possíveis caminhos a serem percorridos para garantir a implantação de tão importante política pública.
Para exemplificar citou as ações implantadas no município de Cordeirópolis, como a introdução dos profissionais de psicologia, serviço social, fonoaudiologia e terapeuta ocupacional nas escolas da rede municipal de forma gradual desde 2005, quando foi Secretário de Educação. Ortolan também preside a Associação de Municípios de Pequeno Porte do Estado de São Paulo (AMPPESP).
A lei 13.935 foi aprovada em dezembro de 2019 e previu que “as redes públicas de educação básica contarão com serviços de psicologia e de serviço social para atender às necessidades e prioridades definidas pelas políticas de educação”. A implantação deverá ser realizada por equipes multiprofissionais. Segundo a lei, os sistemas de ensino terão um ano, a partir da publicação da lei, ocorrida em 12 de dezembro, para tomar “as providências”.
