Mais de 53 mil eleitores de seis municípios de quatro Estados voltaram às urnas no último domingo (3) para escolher seus prefeitos e vices. No Paraná, dois municípios realizaram novas eleições: Santa Inês e Inácio Martins. No Rio Grande do Sul, os eleitores dos municípios de Maximiliano de Almeida e Dom Feliciano também escolheram seus representantes. Em Pernambuco e no Pará, apenas os municípios de Água Preta e Palestina do Pará, respectivamente, tiveram novos pleitos.
Em todas essas cidades, as eleições de 2012 para prefeito foram anuladas pela Justiça Eleitoral porque o candidato que recebeu mais de 50% dos votos válidos teve o registro de candidatura indeferido. De acordo com a Resolução nº 23.280/2010 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nesses casos, as novas eleições devem ser marcadas sempre no primeiro domingo de cada mês, pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs).
Paraná
No município de Santa Inês, foram eleitos prefeito e vice, respectivamente, os candidatos Marcel Andre Regovichi (PSD) e Victor Hugo Saraiva Carvalho Silva (PMDB). Eles receberam 59,34% dos votos válidos, contra 40,66% dos adversários Adenilson Pacheco (PR) e Alvir Camargo Ferreira (PV). Compareceram às urnas 1.567 dos 1.740 eleitores aptos a votar. A abstenção foi de 9,94%. Votos em branco somaram 0,96%, mesmo índice dos nulos.
A nova eleição em Santa Inês foi marcada porque o candidato mais votado, José Pedro Rodrigues da Silva (PTB), teve o registro de candidatura impugnado por rejeição de contas públicas e pela prática de abuso de poder econômico e político.
Em Inácio Martins, os candidatos que obtiveram mais votos em 2012 Lauri Setrinski (PSDB) e o vice, Douglas Ricardo Pasqualin (DEM), tiveram seus registros de candidatura negados por abuso de poder econômico, caracterizado pelo fato de não prestarem regularmente as contas eleitorais, impedindo a fiscalização dos recursos financeiros utilizados na campanha eleitoral.
Neste domingo, o canditato Marino Kutianski (PSDB) foi eleito com 44,04% dos votos válidos, contra 31,21% de Valdir Cabral da Silva (PDT) e 24,75% de Alvaro Silvino Pasqualin (DEM). Compareceram às urnas 6.817 dos 8.041 eleitores aptos a votar. A abstenção foi de 15,22%. Votos em branco somaram 1,95%, e os nulos, 3,02%.
Rio Grande do Sul
Em Dom Feliciano, o prefeito eleito neste domingo foi Dalvi Soares de Freitas (PSB), que recebeu 52,65% dos votos válidos. O adversário Roberto Carlos Chrostowski (PDT) ficou com 47,35%. Compareceram às urnas 9.247 dos 10.792 eleitores aptos a votar. A abstenção foi de 14,32%. Votos em branco somaram 2,37%, e os nulos, 2,81%.
O município teve novas eleições porque o prefeito e o vice eleitos em 2012, Cláudio Lesnik e Ademar Hugo, tiveram seus diplomas cassados pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS) devido à prática de conduta vedada e abuso de poder político, em virtude da promoção de audiências públicas no município.
Na cidade de Maximiliano de Almeida, os eleitores elegeram Lenir Moterle Bessegato (PP) com 55,08% dos votos válidos, contra 44,92% de Euclides João Muterlle (PTB). Compareceram às urnas 3.888 dos 4.254 eleitores aptos a votar. A abstenção foi de 8,6%. Votos em branco somaram 1,52%, e os nulos, 0,98%.
O novo pleito foi marcado devido à cassação dos diplomas do prefeito Avilson Lazzarin, e do vice-prefeito, Luimar José Macanan, por compra de votos. Também foram condenados a pagar multa de R$ 30 mil cada um.
Pernambuco
O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) indeferiu o registro de candidatura de Armando Almeida Souto, candidato mais votado em 2012 para a prefeitura de Água Preta, por concluir que a convenção partidária em que o candidato foi indicado era inválida. Com isso, hoje os eleitores voltaram às urnas e elegeram Armando Almeida Souto (PDT) como novo prefeito, com 51,62% dos votos válidos. Eduardo Passos Coutinho Correa de Oliveira (PSB) teve 48,38%.
Compareceram às urnas 17.055 dos 22.261 eleitores aptos a votar. A abstenção foi de 23,39%. Votos em branco somaram 1,24%, e os nulos, 2,73%.
Pará
No município de Palestina do Pará, três candidatos concorriam ao cargo de prefeito. O eleito foi Valciney Ferreira Gomes (PMDB), que levou 53,98% dos votos válidos contra 45,55% de Abeuvaldo Pereira de Souza (PSDB) e 0,49% de Luiz Gonzaga de Albuquerque Sobrinho (PRD).
Compareceram às urnas 4.861 dos 6.126 eleitores aptos a votar. A abstenção foi de 20,65%. Votos em branco somaram 0,47%, e os nulos, 2,61%.
Na eleição de 2012 do município, a prefeita Maria Ribeiro (PSDB) foi reeleita, pois recebeu mais de 50% dos votos. No entanto, ela teve o registro de candidatura indeferido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) por conduta vedada a agentes públicos durante a campanha eleitoral, além de compra de votos.
Novas eleições neste ano
Para o dia 1º de dezembro, já estão marcados novos pleitos em 12 municípios de oito Estados: Água Boa, Montezuma e Santa Helena de Minas, em Minas Gerais; Santana de Parnaíba e Descalvado, em São Paulo; Barra do Rio Azul e Colinas, no Rio Grande do Sul; Palestina, em Alagoas; Tarrafas, no Ceará; Pires do Rio, em Goiás; Água Azul do Norte, no Pará; Lajes Pintadas, no Rio Grande do Norte. Outras novas eleições ainda poderão ser convocadas pela Justiça Eleitoral.
Fonte: Terra