Evento realizado pela ABM e Governo Federal encerra ciclo de encontros no estado de São Paulo
O Governo Federal realizou em parceria com a Associação Brasileira de Municípios, mais um Encontro Estadual com novos Prefeitos e Prefeitas. Promovido na última sexta-feira (8), em Guarulhos, o evento foi o terceiro e último realizado no estado de São Paulo, com o objetivo de levar aos municípios informações sobre os programas, os convênios e as parcerias que a União oferece para que as demandas da população sejam atendidas nos municípios. O presidente da ABM, Eduardo Tadeu Pereira, participou da abertura do evento, recepcionando os participantes ao lado da ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti. O evento contou com o patrocínio do Banco do Brasil e do SEBRAE.
Durante o seu pronunciamento, Eduardo citou os principais avanços e desafios enfrentados pelos municípios, entre eles, o repasse de R$ 1 bilhão ao Fundo de Participação dos Municípios. “Esses recursos vieram em um momento oportuno e simbolizam o reconhecimento do Governo Federal em relação às dificuldades financeiras enfrentadas pelos municípios. Porém, é importante ressaltar que eles vieram para cobrir demandas que há tempos acumulavam-se e oneravam os cofres públicos”, disse.
O presidente da ABM aproveitou a oportunidade para elogiar o programa Mais Médicos.Também mencionou a dificuldade dos municípios em elaborar projetos em determinadas áreas. “O presidente Lula costumava dizer que a partir de seu governo o município que apresentasse projeto teria dinheiro para executá-lo. Essa é uma verdade, porém muitas vezes é preciso ter dinheiro para fazer projeto”, disse referindo-se à necessidade de mão de obra qualificada e estrutura. “Os municípios estão sentindo profundamente essas dificuldades na elaboração dos Planos Municipais de Saneamento Básico e Resíduos Sólidos”.
A ministra apresentou os objetivos do encontro aos prefeitos, prefeitas e gestores municipais e falou sobre a assistência prestada aos municípios pata a liberação de recursos. “Com as etapas anteriores (realizadas em Ribeirão Preto e Araçatuba), todas as prefeituras do estado tiveram a oportunidade de aperfeiçoar a relação com a União e, com isso, garantir acesso aos recursos federais. Quem faz junto, faz melhor, faz mais e faz mais rápido para melhora a vida das pessoas”, explicou.
Nessa terceira etapa, o governo planejou atender gestores de 220 municípios da região próxima à capital paulista. Os atendimentos direcionados às pendências específicas de cada município já passam de 25 mil em todo o país. “É como se, em um único dia, os prefeitos pudessem fazer audiências com 10 ministérios de uma só vez, o que levaria semanas se os prefeitos tivessem que ir a Brasília. É uma economia de tempo e de dinheiro público”, afirmou a ministra.
Em relação aos investimentos do governo federal feitos em São Paulo, a ministra Ideli destacou os programas Minha Casa, Minha Vida, com mais de 250 mil casas entregues, das 546 mil contratadas. Em termos de saneamento básico, R$ 10,4 milhões já foram investidos. Antes da abertura, inclusive, a ministra Ideli visitou as obras da Estação de Tratamento de Várzea do Palácio, empreendimento que recebe investimentos no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e fará com que 50% do esgoto de Guarulhos seja tratado, beneficiando 26 mil famílias.
Sobre os problemas enfrentados nos municípios em relação a mobilidade urbana, a ministra lembrou os anúncios feitos, desde a semana passada, pela presidenta Dilma no estado. “Guarulhos, por exemplo, ficou com aproximadamente R$ 600 milhões. Para todo o estado já são mais de R$ 18 bilhões”.
Após a edição nacional do Encontro, realizada em Brasília no mês de janeiro, a presidenta Dilma percebeu a necessidade de estreitar o relacionamento do governo federal com os municípios, especialmente neste ano, que é o primeiro da gestão dos prefeitos eleitos em 2012. “Os Encontros foram planejados para garantir a continuidade das parcerias já firmadas, além de orientar os novos gestores sobre como ter acesso aos programas, recursos e linhas de financiamento disponibilizados pela União para o desenvolvimento local”, disse a ministra Ideli.
Participaram da abertura do encontro os ministros em exercício da Cultura, Marcelo Pedroso, e da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas; e o prefeito de Guarulhos, Sebastião Almeida. Também estavam presentes outras autoridades do governo estadual e municipal, inclusive parlamentares federais e estaduais e municipais. Durante todo o dia, técnicos de dez ministérios, além de representantes da Funasa, da Controladoria-Geral da União, da Caixa Econômica Federal e do Sebrae, atenderão reservadamente os gestores municipais nas Salas de Atendimentos Individualizados. Na programação do Encontro, também são oferecidas palestras sobre o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), Minha Casa, Minha Vida e políticas de Saúde, com o ministro da pasta, Alexandre Padilha.
O objetivo do Encontro é intensificar as orientações aos novos gestores sobre os programas, as ações e as linhas de financiamento disponíveis para as cidades. O primeiro estado a realizar o encontro foi em Sergipe, seguido por Mato Grosso do Sul, Espírito Santo, Mato Grosso, Rio de Janeiro, Piauí, Rio Grande do Norte, Pará, Paraná, Ceará, Tocantins, São Paulo, Minas Gerais, Santa Catarina, Acre, Rondônia, Goiânia, Paraíba, Alagoas, Amazonas, Roraima, Amapá, Rio Grande do Sul e Maranhão.
Pauta municipalista no Congresso Nacional – A ministra Ideli Salvatti chamou atenção dos prefeitos paulistas para a pauta municipalista em tramitação no Congresso Nacional. Entre eles, o que tratam do aumento de despesa para as prefeituras como o reajuste do piso salarial dos professores e a criação do piso do agente comunitário de saúde. “Sou professora, lutei a minha vida inteira pela categoria, mas é preciso equalizar o reajuste do piso com as prefeituras. Além disso, está em debate a questão do ISS leasing, que aumentará a receita dos municípios
