O desafio de reconstruir o Brasil envolve várias mãos, e 2023 foi um ano marcado pelo retorno do diálogo federativo e atenção aos municípios. A Associação Brasileira de Municípios (ABM) consolidou-se nessa direção, como uma importante voz na defesa dos interesses dos municípios.
O IV Encontro Nacional de Municípios, por exemplo, foi um grande sucesso graças à participação de mais de 1.000 pessoas, entre prefeitas, prefeitos, secretários municipais, vereadores, deputados, senadores, ministros de estado e outras autoridades. Para o vice-presidente Geraldo Alckmin, a atuação da ABM fortalece a aproximação do governo junto aos municípios. “Não há uma entidade mais importante do que a ABM. Nós precisamos descentralizar e fortalecer a federação”, afirmou durante a solenidade.
O vice-presidente ainda destacou a proposta da Associação Brasileira de Municípios para a criação do Conselho da Federação, instalado em outubro pelo presidente Lula. O órgão reúne os três níveis de governo: federal, estadual e municipal, e objetiva “subsidiar e promover a articulação, a negociação e a pactuação de estratégias e de ações de interesses prioritários comuns, com vistas ao desenvolvimento econômico sustentável e à redução das desigualdades sociais e regionais”.
Outro importante comitê com a participação da ABM é a Comissão Nacional dos ODS (CNODS), instalada em 19 de dezembro. O vice-presidente de Relações Institucionais, Gilmar Dominici, comemorou a retomada da Comissão e afirmou que “a ABM terá a oportunidade de contribuir para que essa agenda se torne realidade no país”. O convite para a participação na CNODS foi oficializado pelo ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macedo, durante o IV Encontro Nacional de Municípios.
Além disso, a ABM lançou a Escola Brasileira de Municípios (EBRAM), que visa capacitar gratuitamente os agentes públicos dos municípios. O primeiro curso foi sobre a nova lei de licitações, a Lei nº 14.133/2021, que entrará em vigor no próximo mês. O planejamento inclui diversas capacitações em 2024, na sede em Brasília e em diversos municípios.
Todas essas conquistas foram possíveis pelo diálogo aberto com diversos órgãos, acima de correntes políticas. A entidade busca conversar com o executivo, legislativo e judiciário, não apenas municipais, mas também estaduais e nacional, com governos e representações estrangeiras, e ainda com empresas e sociedade civil.
Com o imprescindível apoio e confiança das prefeituras e dos gestores municipais, a ABM se consolida como agente na atuação federativa com objetivo de dinamizar, modernizar e qualificar o municipalismo brasileiro, com vista ao desenvolvimento sustentável das cidades.
Agradecemos a participação de todos os envolvidos, que diariamente reforçam a importância do nosso trabalho. Desejamos um feliz Natal e um próspero Ano Novo!
Muito obrigado!
