O tema da Defesa Civil vem ganhando a cada dia mais relevância na pauta municipalista. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) constatou que 40,9% dos municípios brasileiros sofreram nos últimos cinco anos pelo menos um desastre natural. Foram 2.276 cidades atingidas por inundações graduais, enxurradas bruscas e/ou deslizamentos de encostas, de 2008 a 2013.
Apenas as enchentes graduais deixaram 1.406.713 pessoas desabrigadas (definitivamente sem casa) ou desalojadas (temporariamente sem moradia). A ainda pesquisa constatou que 48% das 5.570 prefeituras do País não tinham instrumento para enfrentar essas ocorrências: São 2.892 (51,9%) os municípios com essa característica, contra 2.678 (48%) totalmente desprovidos de defesa no setor.
Menos de metade das 5.570 cidades brasileiras tinham no ano passado pelo menos um dos 12 instrumentos listados pela Munic 2013 (pesquisa do IBGE), considerados fundamentais para prevenir, enfrentar e gerenciar os desastres naturais, entre eles Lei de Ocupação do Solo sobre prevenção de inundações, Plano de Saneamento Básico para abastecimento de água, prevenção de deslizamentos, etc.
Através do Caderno ‘Convênios: da solicitação de recursos à prestação de contas’, desenvolvido pelo Departamento de Reabilitação e de Reconstrução do Ministério da Integração Nacional, gestores municipais têm acesso às orientações sobre como obter recursos federais para a área. Acesse aqui
