O Ministério das Cidades, por meio da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental – SNSA, tem desenvolvido ações, juntamente com o Governo Alemão, no âmbito da Agência Alemã de Cooperação Internacional – GIZ, visando à condução de um Projeto de Cooperação Técnica, tendo como foco o aproveitamento energético de biogás no Brasil. Essa iniciativa, denominada Projeto Brasil-Alemanha de Fomento ao Aproveitamento Energético de Biogás no Brasil – PROBIOGÁS, com previsão de vigência de 5 anos, busca contribuir para a ampliação do uso energético eficiente do biogás e para a redução de emissões de metano e de dióxido de carbono na atmosfera.
O PROBIOGÁS atua em três esferas: governamental, acadêmica e empresarial, buscando incentivar ações para o aproveitamento do biogás a partir de resíduos sólidos urbanos e agropecuários e de efluentes domésticos e industriais. Juntamente com a FESPSP (Fundação-Escola de Sociologia e Política de São Paulo) e o Institute for Biogas, Waste Management & Energy, o projeto desenvolveu o Curso de Viabilidade Técnico-econômica para Plantas de Biogás no Setor de Resíduos Sólidos Urbanos, com apoio da Associação Brasileira de Biogás e Metano (ABBM), da Associação Brasileira de Biogás e Biometano (ABiogás), da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES), da Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (ABRELPE) e da Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento (ASSEMAE).
O objetivo do curso é capacitar profissionais do setor de saneamento, com experiência em gestão de resíduos sólidos e/ou avaliação técnico-econômica de projetos, bem como projetistas de plantas de biogás e de tratamento de resíduos para realizar estudos de viabilidade técnico-econômica de plantas de biogás no setor de RSU. Os instrutores do curso são capacitados e experientes no assunto e promoverão a articulação do know-how e expertise alemãs com o conhecimento das condições brasileiras neste segmento. O curso será ministrado em inglês, sem tradução, as vagas são limitadas e as pré-inscrições podem ser realizadas até o dia 15 de outubro de 2014 pelo Portal Capacidades. Os candidatos serão selecionados a partir das respostas às perguntas exigidas no momento da inscrição e devem possuir um nível de inglês avançado para a melhor compreensão do conteúdo.
Cenário
No Brasil, com a publicação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS – Lei nº 12.305) em 2010, municípios, empresas e indústrias sentiram a necessidade de buscar novas soluções para o tratamento dos diversos tipos de resíduos. As tecnologias inovadoras e sustentáveis da biodigestão controlada da fração orgânica de RSU vêm atraindo cada vez mais o interesse dos atores desse setor.
A valorização da fração orgânica dos resíduos sólidos urbanos é uma prática muito comum em vários países, principalmente na Europa, onde existe uma vasta gama de tecnologias já estudadas e implementadas em escala comercial. Entre essas tecnologias, a biodigestão controlada, que decompõe os resíduos orgânicos transformando-os em biogás e composto orgânico passível de ser utilizado com fertilizante, é certamente uma das mais utilizadas.
Uma das dificuldades encontradas pelos interessados nessas tecnologias é a falta de conhecimento e informações sobre sua aplicabilidade no contexto brasileiro. As diferenças entre as condições climáticas e a composição dos resíduos urbanos no Brasil e na Europa, por exemplo, exigem avaliação quanto à necessidade de adaptações das tecnologias já consolidadas nos países europeus. Além disso, custos com importação, tarifas e transferência de know-how exigem uma complexa avaliação quanto à viabilidade técnico-econômica dessas plantas quando instaladas no Brasil.
